Sexta-feira. 22 de Julho de 1988

II Série — Número 97

DIÁRIO

Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n."* I400/V (l.a)-AC a I420/V (l.')-AC, I2/V (!.»)-RA e 54/V (!.")-AL|:

N.° I400/V (l.a)-AC — Da deputada Mary Patrícia Lança (PSD) ao Ministério da Administração Jnterna solicitando informação sobre a protecção

civil da população da área de Sines........... l874-(46)

N.° 1401/V (l.")-AC —Do deputado Manuel Albino Casimiro de Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a

peripneumonia dos bovinos leiteiros............ l874-(46)

N.° 1402/V (l.")-AC —Do deputado Rui Vieira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao traçado da auto--estrada Lisboa-Porto, na intercepção da freguesia

de Santa Eufêmia............................ l874-(47)

N.° 1403/V (l.*)-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a atribuição de bolsas para a realização de

trabalhos de criação artística.................. l874-(47)

N.° 1404/V (l.°)-AC—Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação solicitando cópia da programação do desporto escolar l874-(47) N.° 1405/V (l.a)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Finanças sobre a atribuição de pensões por serviços prestados à causa da liberdade e da democracia 1874-(47) N.° 1406/V (l.a)-AC —Dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça relativo à extinção de um juízo na comarca de Vila Verde (distrito de Braga)......1874-(48)

N.° 1407/V {].')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a substituição de montado de azinho por eucaliptos................. 1874-(48)

N.° 1408/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a destruição de montado de azinho classificado pelo Grupo de Biótopos de Bruxelas... l874-(48) N." 1409/V (l.a)-AC — Dos Deputados Vidigal Amaro e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a publicação

da nova tabela nacional de incapacidades.......1874-(48)

N.° 1410/V (l.a)-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre cursos do Fundo Social Europeu —

1988 ........................................ 1874-(49)

N.° 141 l/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças solicitando informações sobre irregularidades no Instituto Geográfico

e Cadastral .................................. 1874-(49)

N.° 1412/V (l.a)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação relativo à transferência de dez turmas da I." fase de escolaridade do 1." ciclo do ensino básico para a Escola

n.° 2 da Damaia............................. 1874-(49)

N."" I4I3/V (l.a)-AC e 1414/V (l.*)-AC—Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a via de cintura interna (Lisboa) — 1." c 2.a fases 1874-(49)