Debates Parlamentares - Diário 097S2, p. 44 (1988-07-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1874-(44)

II SÉRIE — NÚMERO 97

N.° 1415/V (l.')-AC— Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a circular regional interna

de Lisboa — lanço Miraflores-Buraca...........l874-(50)

N.° 1416/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária

da Venteira, no concelho na Amadora......... 1874-(50)

N.° 1417/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça relativo à criação de um novo

cartório notarial na Amadora.................. l874-(50)

N.° I4I8/V (I.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no metropolitano de Lisboa . l874-(50) N.° 1419/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Secundária da Brandoa, no concelho da

Amadora.................................... 1874-(50)

N.° 1420/V (l.°)-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre as obras de beneficiação na

estrada nacional n.° 201 ...................... 1874-(50)

N.° 12/V (l.a)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao conselho de gerência da Empresa de Electricidade da Madeira relativo à não resposta do conselho de gerência a um requerimento por si

apresentado.................................. I874-(5I)

N.° 54/V (l.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Idanha--a-Nova sobre a substituição de azinhal por eucaliptos.................................... I874-(51)

Respostas a requerimentos |n.M 73/V (l.*)-AC, 341/V (l.')-AC, 34S/V <1.')-AC. 350/V (l.')-AC, 545/V (I.')-AC, ÓIO/V (l.'MC, 660/V (l.")-AC, 679/V (l.*)-AC, 689/V <1.")-AC, 739/V (l.")-AC, 782/V (1.°>-AC, 828/V (l.M-AC, 834/V (l.")-AC, 86I/V (l.')-AC, 864/V (l.D)-AC, 866/V (l.")-AC, 902/V (l.")-AC, 903/V <1.")-AC, 940/V (1.°>-AC, 968/V (I.")-AC, 970/V (l.")-AC, 985/V (l.")-AC, 1059/V (l.°)-AC, 1113/V (l.')-AC. 1115/V (l.D)-AC. 1117/V (l.°)-AC, 1148/V (l.")-AC, 1156/V (l.°)-AC, 1197/V (l.*)-AC, 1206/V (l.")-AC, 1213/V (l.«)-AC, 1243/V (l.*)-AC, 1272/V (1.")-AC, 1283/V (l.")-AC, 1284/V (l.*)-AC, I2R8/V (l.*)-AC, 1312/V (l.-J-AC, 1323/V (1.°)-AC e Sl/V (l.")-AL|:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 73/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), sobre as contribuições pagas em 1986 por entidades patronais agrícolas para a Segurança Social................. I874-(5I)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 341/V (l.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação sócio-laboral

no Grupo Aguiar & Dias ..................... 1874-(51)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 345/V (l.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre os conselhos regionais de segurança social 1874(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 350/V (l.°)-AC, de deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a execução orçamental do projecto de beneficiação do Centro de Dia da Terceira Idade, em

Alpiarça.....................................1874-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 545/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP),

solicitando o envio de publicações ............. l874-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 610/V (l.*)-AC, do deputado Narana Coissoró (CDS),

relativo ao abono de família .................. !874-(53)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 660/V (l.a)-AC, do deputado António Braga (PS), relativo ao acesso ao ensino superior, via

exame ad hoc................................ 1874-{54)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 679/V (l.°)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a Serração

Central de Vilela Seca........................l874-(55)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 689/V (l.»)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a degradação das instalações da Escola Secundária n.° 2 de Abrantes........... l874-(55)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 739/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o risco da poluição causada pelo matadouro distrital em Padreiro, Arcos de Valdevez, na margem do

rio Lima .................................... l874-(55)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 782/V (|.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca do despedimento de quatro trabalhadores do refeitório da

SOREFAME.................................I874-(5S)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 828/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação dos

pescadores da Afurada........................ 1874-(56)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 834/V (l.a)-AC, do deputado José Reis (PS), sobre a evolução das relações do Estado com a FUNDHOSPUR — Fundação Hospital de Urgência, em Setúbal ................. 1874-(S6)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 861/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), relativo à situação dos estudantes da Escola

Superior Agrária de Santarém................. 1874-(57)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 864/V (l.°)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), acerca da utilização de verbas do PIDDAC/87 pelo

Hospital da Universidade de Coimbra..........l874-(57)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 866/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo à Casa

do Povo de Odemira......................... l874-(57)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 902/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a recusa da revisão da PRT dos trabalhadores das lPSs................................. 1874-(58)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 903/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a eleição de novos corpos gerentes para o triénio 1988-1990 da Santa Casa da Misericórdia de Aljezur 1874-(58) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 940/V (l.a)-AC. do deputado Mendes Bota (PSD), sobre

apoio à terceira idade em Aljezur.............. 1874-(58)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 968/V (l.')-AC, do mesmo deputado inquirindo do apoio

à terceira idade em Monte Gordo e Cacela..... 1874-(58)

Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 970/V (l.')-AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando envio de uma

publicação................................... 1874-{59)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 985/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação da

empresa Pestana & Fernandes, L.d°............ 1874-(59)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1059/V (l.a)-AC. do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a utilização das actuais instalações do Centro de Dia pela Junta de Freguesia de Vila Real de Santo

Amónio..................................... 1874-(59)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1113/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação............ l874-(60)

Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário aos requerimentos n.°" 1115/V (l.a)-AC e 1117/V (l.")-AC, apresentados, respectivamente, pelos deputados Rogério Moreira e Lourdes Hespanhol (PCP) e Maria Julieta Sampaio (PS), sobre as condições de acesso e de selecção ao curso de formação de técnico de diagnóstico e terapêutica das escolas técnicas dos serviços dc saúde....................l874-(60)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1148/V (l.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a relação das candidaturas de projectos enviados durante 1987 e 1988 ao FEDER, no distrito do Porto... I874-(61) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1156/V (l.a)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a dotação de uma viatura para transporte de idosos no Centro de Dia de

Martim Longo, no concelho de Alcoutim....... 1874-(64)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1197/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o acesso do sector cooperativo aos apoios do Fundo Social Europeu..................................... !874-(64)

1874-(44)II SÉRIE — NÚMERO 97N.° 1415/V (l.')-AC— Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a circular regional internade Lisboa — lanço Miraflores-Buraca...........l874-(50)N.° 1416/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundáriada Venteira, no concelho na Amadora......... 1874-(50)N.° 1417/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça relativo à criação de um novocartório notarial na Amadora.................. l874-(50)N.° I4I8/V (I.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no metropolitano de Lisboa . l874-(50) N.° 1419/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Secundária da Brandoa, no concelho daAmadora.................................... 1874-(50)N.° 1420/V (l.°)-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre as obras de beneficiação naestrada nacional n.° 201 ...................... 1874-(50)N.° 12/V (l.a)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao conselho de gerência da Empresa de Electricidade da Madeira relativo à não resposta do conselho de gerência a um requerimento por siapresentado.................................. I874-(5I)N.° 54/V (l.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Idanha--a-Nova sobre a substituição de azinhal por eucaliptos.................................... I874-(51)Respostas a requerimentos |n.M 73/V (l.*)-AC, 341/V (l.')-AC, 34S/V <1.')-AC. 350/V (l.')-AC, 545/V (I.')-AC, ÓIO/V (l.'MC, 660/V (l.")-AC, 679/V (l.*)-AC, 689/V <1.")-AC, 739/V (l.")-AC, 782/V (1.°>-AC, 828/V (l.M-AC, 834/V (l.")-AC, 86I/V (l.')-AC, 864/V (l.D)-AC, 866/V (l.")-AC, 902/V (l.")-AC, 903/V <1.")-AC, 940/V (1.°>-AC, 968/V (I.")-AC, 970/V (l.")-AC, 985/V (l.")-AC, 1059/V (l.°)-AC, 1113/V (l.')-AC. 1115/V (l.D)-AC. 1117/V (l.°)-AC, 1148/V (l.")-AC, 1156/V (l.°)-AC, 1197/V (l.*)-AC, 1206/V (l.")-AC, 1213/V (l.«)-AC, 1243/V (l.*)-AC, 1272/V (1.")-AC, 1283/V (l.")-AC, 1284/V (l.*)-AC, I2R8/V (l.*)-AC, 1312/V (l.-J-AC, 1323/V (1.°)-AC e Sl/V (l.")-AL|:Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 73/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), sobre as contribuições pagas em 1986 por entidades patronais agrícolas para a Segurança Social................. I874-(5I)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 341/V (l.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação sócio-laboralno Grupo Aguiar & Dias ..................... 1874-(51)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 345/V (l.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre os conselhos regionais de segurança social 1874(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 350/V (l.°)-AC, de deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a execução orçamental do projecto de beneficiação do Centro de Dia da Terceira Idade, emAlpiarça.....................................1874-(53)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 545/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP),solicitando o envio de publicações ............. l874-(53)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 610/V (l.*)-AC, do deputado Narana Coissoró (CDS),relativo ao abono de família .................. !874-(53)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 660/V (l.a)-AC, do deputado António Braga (PS), relativo ao acesso ao ensino superior, viaexame ad hoc................................ 1874-{54)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 679/V (l.°)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a SerraçãoCentral de Vilela Seca........................l874-(55)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 689/V (l.»)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a degradação das instalações da Escola Secundária n.° 2 de Abrantes........... l874-(55)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 739/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o risco da poluição causada pelo matadouro distrital em Padreiro, Arcos de Valdevez, na margem dorio Lima .................................... l874-(55)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 782/V (|.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca do despedimento de quatro trabalhadores do refeitório daSOREFAME.................................I874-(5S)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 828/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação dospescadores da Afurada........................ 1874-(56)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 834/V (l.a)-AC, do deputado José Reis (PS), sobre a evolução das relações do Estado com a FUNDHOSPUR — Fundação Hospital de Urgência, em Setúbal ................. 1874-(S6)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 861/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), relativo à situação dos estudantes da EscolaSuperior Agrária de Santarém................. 1874-(57)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 864/V (l.°)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), acerca da utilização de verbas do PIDDAC/87 peloHospital da Universidade de Coimbra..........l874-(57)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 866/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo à Casado Povo de Odemira......................... l874-(57)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 902/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a recusa da revisão da PRT dos trabalhadores das lPSs................................. 1874-(58)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 903/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a eleição de novos corpos gerentes para o triénio 1988-1990 da Santa Casa da Misericórdia de Aljezur 1874-(58) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 940/V (l.a)-AC. do deputado Mendes Bota (PSD), sobreapoio à terceira idade em Aljezur.............. 1874-(58)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 968/V (l.')-AC, do mesmo deputado inquirindo do apoioà terceira idade em Monte Gordo e Cacela..... 1874-(58)Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 970/V (l.')-AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando envio de umapublicação................................... 1874-{59)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 985/V (l.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação daempresa Pestana & Fernandes, L.d°............ 1874-(59)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1059/V (l.a)-AC. do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a utilização das actuais instalações do Centro de Dia pela Junta de Freguesia de Vila Real de SantoAmónio..................................... 1874-(59)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1113/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação............ l874-(60)Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário aos requerimentos n.°" 1115/V (l.a)-AC e 1117/V (l.")-AC, apresentados, respectivamente, pelos deputados Rogério Moreira e Lourdes Hespanhol (PCP) e Maria Julieta Sampaio (PS), sobre as condições de acesso e de selecção ao curso de formação de técnico de diagnóstico e terapêutica das escolas técnicas dos serviços dc saúde....................l874-(60)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1148/V (l.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a relação das candidaturas de projectos enviados durante 1987 e 1988 ao FEDER, no distrito do Porto... I874-(61) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1156/V (l.a)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a dotação de uma viatura para transporte de idosos no Centro de Dia deMartim Longo, no concelho de Alcoutim....... 1874-(64)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1197/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o acesso do sector cooperativo aos apoios do Fundo Social Europeu..................................... !874-(64)

Descarregar páginas