Debates Parlamentares - Diário 011, p. 407 (1988-12-23)

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23 DE DEZEMBRO DE 1988

407

133. A evolução projectada para o investimento por sectores para o período 1989-92 é a seguinte:

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO POR SECTOR1

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Infracstruturas

134. A evolução prevista para este grande sector (12 1/4% ao ano em

turnios reais) permite um crescimento multo rápido das infracstruturas consideradas prioritárias (acessibilidades, educação , energia, recursos hídricos e saneamento básico) beneficiando de uma parcela significativa dos fundos comunitários de que o nosso País poderá dispor.

No que respeita & Administração Central, que registará um crescimento de 16,5% ao ano as prioridades sáo assim traduzidas em termos quantitativos:

FBCF ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Note-se que se trata apenas aqui de formação bruta de capital fixo, pelo que as restantes despesas de desenvolvimento da Administração Central que não sejam formação de capital fixo do sector público não são contabilizadas neste quadro, sendo consideradas mais adiante no capítulo do financiamento.

Realçam-se, pela sua dimensão e ritmo de crescimento as prioridades atribuídas aos sectores dos transportes e da educação, que representam

perlo de 75% da formação bruta de capital fixo a cargo da Administração Central.

Os investimentos no sector da educação permitem a construção e apetrechamento das infraestruturas necessárias para assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória de 9 anos, já em 1992, apetrechar salas para o ensino profissional e cerca de 1/4 dos alunos do ensino secundário, aumentar para 18 a 20% a taxa de escolarização no ensino superior, modernizar as Irires tru tur as educativas já existentes e melhorar a qualidade da educação.

No que respeita às Infraestruturas de transportes sSo de salientar os investimentos relativos a estradas, estimando-se que seja construida até 1992 , 80% de extensão de rede fundamental, 200 Km de autoestrada e cerca de 70% da extensão do itinerário complementar. No que respeita à modernização do transporte ferroviário, ela incidirá no eixo Norte-Sul e nos eixos de ligação à Europa, bem como no desenvolvimento dos nós ferroviários de Lisboa e do Porto.

Agricultura e industria

135. O objectivo de modernização exige também um esforço grande lio investimento nestes sectores. Conforme se verifica do quadro I, embora menor do que o ritmo previsto para as infraestruturas (dada a preocupação com a eficiência do capital investido) é, mesmo assim, muito significativo (7% para a agricultura e pesca, 71/4% para o sector industria).

No que respeita à agricultura serão os investimentos visando a melhoria de eficiência das explorações agrícolas, a transformação e comercialização dos produtos agrícolas e a acção florestal que terão maior relevância.

Quanto à indústria, a par da reestruturação e modernização das indústrias tradicionais, o investimento destinar-se-á ao desenvolvimento do sector com elevado potencial de crescimento, em particular novas produções com mais conteúdo tecnológico e bens de equipamento.

Despesas de Desenvolvimento

136. Até aqui tem-se referido fundamentalmente os aspectos relativos à formação bruta de capital fixo. No entanto, existem muitos outros tipos de aplicações que serão verdadeiramente despesas de investimento pelo seu impacte na actividade económica, embora não sejam classificadas como tal.

Dentro destas destacam-se as despesas relativas à educação, formação profissional, à investigação cientifica e i promoção turística. Os valores programados para estas despesas são os seguintes em milhões de contos de 1988:

DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO

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23 DE DEZEMBRO DE 1988407133. A evolução projectada para o investimento por sectores para o período 1989-92 é a seguinte:EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO POR SECTOR1"VER DIÁRIO ORIGINAL"Infracstruturas134. A evolução prevista para este grande sector (12 1/4% ao ano emturnios reais) permite um crescimento multo rápido das infracstruturas consideradas prioritárias (acessibilidades, educação , energia, recursos hídricos e saneamento básico) beneficiando de uma parcela significativa dos fundos comunitários de que o nosso País poderá dispor.No que respeita & Administração Central, que registará um crescimento de 16,5% ao ano as prioridades sáo assim traduzidas em termos quantitativos:FBCF ADMINISTRAÇÃO CENTRAL"VER DIÁRIO ORIGINAL"Note-se que se trata apenas aqui de formação bruta de capital fixo, pelo que as restantes despesas de desenvolvimento da Administração Central que não sejam formação de capital fixo do sector público não são contabilizadas neste quadro, sendo consideradas mais adiante no capítulo do financiamento.Realçam-se, pela sua dimensão e ritmo de crescimento as prioridades atribuídas aos sectores dos transportes e da educação, que representamperlo de 75% da formação bruta de capital fixo a cargo da Administração Central.Os investimentos no sector da educação permitem a construção e apetrechamento das infraestruturas necessárias para assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória de 9 anos, já em 1992, apetrechar salas para o ensino profissional e cerca de 1/4 dos alunos do ensino secundário, aumentar para 18 a 20% a taxa de escolarização no ensino superior, modernizar as Irires tru tur as educativas já existentes e melhorar a qualidade da educação.No que respeita às Infraestruturas de transportes sSo de salientar os investimentos relativos a estradas, estimando-se que seja construida até 1992 , 80% de extensão de rede fundamental, 200 Km de autoestrada e cerca de 70% da extensão do itinerário complementar. No que respeita à modernização do transporte ferroviário, ela incidirá no eixo Norte-Sul e nos eixos de ligação à Europa, bem como no desenvolvimento dos nós ferroviários de Lisboa e do Porto.Agricultura e industria135. O objectivo de modernização exige também um esforço grande lio investimento nestes sectores. Conforme se verifica do quadro I, embora menor do que o ritmo previsto para as infraestruturas (dada a preocupação com a eficiência do capital investido) é, mesmo assim, muito significativo (7% para a agricultura e pesca, 71/4% para o sector industria).No que respeita à agricultura serão os investimentos visando a melhoria de eficiência das explorações agrícolas, a transformação e comercialização dos produtos agrícolas e a acção florestal que terão maior relevância.Quanto à indústria, a par da reestruturação e modernização das indústrias tradicionais, o investimento destinar-se-á ao desenvolvimento do sector com elevado potencial de crescimento, em particular novas produções com mais conteúdo tecnológico e bens de equipamento.Despesas de Desenvolvimento136. Até aqui tem-se referido fundamentalmente os aspectos relativos à formação bruta de capital fixo. No entanto, existem muitos outros tipos de aplicações que serão verdadeiramente despesas de investimento pelo seu impacte na actividade económica, embora não sejam classificadas como tal.Dentro destas destacam-se as despesas relativas à educação, formação profissional, à investigação cientifica e i promoção turística. Os valores programados para estas despesas são os seguintes em milhões de contos de 1988:DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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