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II SÉRIE-A — NÚMERO 7

relação a 1989, um aumento quantitativo de 1 183 706 contos e percentual de 3,15%.

2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.

3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II-E) têm a seguinte justificação:

a) «Pessoal»

As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o valor de 21 566 000 contos, o que representa um aumento em relação ao ano anterior de 10,57%.

Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes», com 15 146 477 contos, e os encargos de assistência médica e medicamentos, com 639 500 contos, de ajudas de custo, com 603 540 contos, e de pagamento de pensões, com 4 352 500 contos.

6) «Material e equipamento»

Integra as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05, as quais totalizam 1 100 000 contos.

Destina-se aquele valor a:

Construção, recuperação e manutenção de infra-estruturas.......... 544 470

Equipamentos para aeronaves, incluindo instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica e outros equipamentos auxiliares............... 61 700

Pára-quedas .-..................... 17 610

Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronaves e equipamentos de navegação e ajudas rádio...................... 167 550

Diversos materiais de defesa e

segurança...................... 83 240

Diverso material de aquartelamento e

alojamento..................... 20 300

Livros e publicações.............. 4 800

Material de educação física, de fotografia, de cinema, de culto e escolar 8 200 Equipamento de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas............ 18 300

Material de informática........... 140 480

Equipamento sanitário............. 8 550

Equipamento e mobiliário de escritório 7 900 Outros bens duradouros........... 16 900

c) «Manutenção e fnndonamento»

Abrange as rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando as dotações inscritas o valor de 11 956 492 contos, que se destina a:

Contos

Matérias-primas a utilizar nas oficinas das unidades................... 11 088

Combustíveis e lubrificantes a consumir por:

Aeronaves.................... 1 031 548

Viaturas..................... 658 670

Outros....................... 742 183

Contos

Munições para aeronaves.......... 20 000

Munições para armamento terrestre 33 300

Pirotécnicos e explosivos.......... 9 560

Géneros para confecção de alimentação 1 405 000 Cattering para aeronaves, rações de voo e sobrevivência e outras refeições confeccionadas............. 46 540

Fardamento do pessoal militar..... 400 000

Fardamento de pessoal civil........ 2 513

Impressos e artigos de expediente a consumir pelos diversos órgãos e

unidades....................... 135 039

Sobresselentes para aeronaves...... 1 665 6S0

Sobresselentes para embarcações____ 2 984

Sobresselentes para viaturas........ 137 995

Pneus e câmaras-de-ar ............ 55 790

Sobresselentes para sistemas de ejecção 50 000

Oxigénio de aviação .............. 15312

Sobresselentes para equipamentos eléctricos e electrónicos............. 685 768

Sustentação de manuais de manutenção e operação (TOS)........... 100 020

Sobresselentes para equipamentos de

terra e de voo ................. 28 651

Materiais de consumo diversos..... 265 315

Encargos de água, luz e força motriz 399 894 Aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente de equipamentos de

informática.................... 38 830

Portes de correio, telefones e outros

meios de comunicação.......... 80 632

Representação dos serviços ........ 7 378

Transportes de pessoal, material e taxas de tráfego e serviço de aeroportos, portagens, etc.............. 276 621

Manutenção e reparação de aeronaves

e seus equipamentos............ 2 430 986

Manutenção e reparação de equipamentos eléctricos e de comunicações 422 913

Reparação de infra-estruturas...... 42 706

Reparação de viaturas e embarcações 230 645 Reparação de material diverso, estudos

e projectos..... ............... 331 251

Encargos relativos a contratos de arrendamento de terrenos, essencialmente os da Base Aérea n.° 4 ... 18 012 Seguros de material, nomeadamente de viaturas militares em serviço nas

missões no estrangeiro.......... 398

Outras prestações de serviço....... 173 300

d) «Transferencias»

Destina-se à concessão de subsídios para a formação de pilotos através de aeroclubes — 3300 contos — e de subsídios de funerais — 4208 contos.

e) «Investimentos do Plano»

Projecto «Fotografia Aérea e Detecção Remota», visando aumentar e modernizar tecnologias destinadas ao apoio de cartografias nacionais 40 300 contos.

í) «Lei de Programação Militar»

A verba inscrita, de 4 300 000 contos, destina-se a satisfazer os encargos com os progTamas inscritos na Lei de Programação Militar.