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II SÉRIE-A — NÚMERO 63

Deliberações da Assembleia da República publicadas em 1989

N.° l-PL/89 — Elenco das comissões especializadas. DAR, Il S-A, n.° 13, de 6 de Janeiro de 1989.

N.° 2-PL/89 — Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de 1989.

N.° 3-PL/89 — Subcomissão Permanente de Cultura

Física e Desporto. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

N.° 4-PL/89 — Subcomissões Permanentes para Cultura e para Ciência e Tecnologia. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

N.° 5-PL/89 — Subcomissão Permanente de Indústria,

Comércio e Turismo. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

N.° 6-PL/89 — Subcomissão Permanente para as Iniciativas sobre Novos Municípios, Vilas e Cidades. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

N.° 7-PL/89 — Eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

DAR, II S-A, n.° 33, de 5 de Maio de 1989.

N.° 8-PL/89 — Prorrogação do periodo normal de

funcionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

N.° 9-PL/89 — Prorrogação do período normal de

funcionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

N.° 10-PL/89 — Constituição de uma comissão mista, composta pelas Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Administração do Território, Poder Local e Ambiente, para elaboração de um relatório sobre os factos verificados em Barqueiros.

DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

N.° 1 l-PL/89 — Eleição de um membro efectivo e de um suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

N.° 12-PL/89 — Debate público sobre o mercado único europeu, em 1992, e elaboração de um «livro branco sobre as questões que o projecto comunitário coloca a Portugal».

DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

N.° 13-CP/89 — Autoriza o funcionamento da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

DAR, II S-A, n.° 2, de 21 de Outubro de 1989.

Nota. — Por ter havido um lapso de numeração não há referência da deliberação n.° 14- /89.

N.° 15-PL/89 — Princípios gerais da atribuição de despesas de transporte e de ajudas de custo aos deputados.

DAR, II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989.

DIÁRIO

da Assembleia da República

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