O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE AGOSTO DE 1990

1702-(9)

N.° 98/89 — Incompatibilidade dos deputados — Alteração à Lei n.° 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados).

DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.

N.° 99/89 — Alteração à Lei n.° 114/88, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1989). DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.

N.° 100/89 — Aprova as Grandes Opções do Plano para 1990.

DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.

N.° 101/89 — Aprova o Orçamento do Estado para 1990.

DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.

Resoluções dia Assembleia da República ¡publicadas em 1988

N.° 1/88 — Aprova as contas da Assembleia da República relativas a 1986. DR, I S, n.° 3, de 5 de Janeiro de 1988.

N.° 2/88 — Viagem do Presidente da República a Espanha.

DR, I S, n.° 3, de 5 de Janeiro de 1988.

N.° 3/88 — Eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições. DR, I S, n.° 4, de 6 de Janeiro de 1988.

N.° 4/88 — Orçamento da Assembleia da República para 1988.

DR, I S, n.° 21 (suplemento), de 26 de Janeiro de 1988.

N.° 5/88 — Dá assentimento à viagem sem carácter oficial do Presidente da República a Marrocos entre os dias 26 de Fevereiro e 7 de Março de 1988.

DR, I S, n.° 52, de 3 de Março de 1988.

N.° 6/88 — Dá assentimento à viagem oficial do Presidente da República à República Federal da Alemanha entre os dias 17 e 23 de Abril de 1988.

DR, I S, n.° 91, de 19 de Abril de 1988.

N.° 7/88 — Constituição de uma comissão eventual

para análise das contas públicas de 1974 a 1985. DR, I S, n.° 106, de 7 de Maio de 1988.

N.° 8/88 — Inquérito Parlamentar (concessão de jogo

no Casino Estoril). DR, I S, n.° 109, de 11 de Maio de 1988.

N.° 9/88 — Inquérito Parlamentar (Fundo Social Europeu).

DR, I S, n.° 109, de 11 de Maio de 1988.

N.° 10/88 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República ao Grão-Ducado do Luxemburgo e à Suíça entre os dias 15 e 22 do mês de Maio.

DR, I S, n.° 115, de 18 de Maio de 1988.

N.° 11/88 — Aprova, para ratificação, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

DR, I S, n.° 118, de 21 de Maio de 1988.

N.° 12/88 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República das Filipinas e aos Estados Unidos da América entre os dias 31 de Maio e 9 de Junho de 1988.

DR, I S, n.° 120, de 24 de Maio de 1988.

N.° 12-A/88 — Aprova, para ratificação, a Convenção Constitutiva da Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA).

DR, I S, n.° 122 (suplemento), de 26 de Maio de 1988.

N.° 13/88 — Aprova, para ratificação, o Tratado de

Extradição entre Portugal e a Austrália. DR, I S, n.° 129, de 4 de Junho de 1988.

N.° 13-A/88 — Alterações ao regime da Assembleia da República e novo texto do Regimento.

DR, I S, n.° 168 (3.° suplemento), de 22 de Julho de 1988.

N.° 14/88 — Inquérito parlamentar ao acidente de Camarate de 4 de Dezembro de 1980. DR, I S, n.° 173, de 28 de Julho de 1989.

N.° 15/88 — Designação do alto-comissário contra a Corrupção.

DR, I S, n.° 175, de 30 de Julho de 1988.

N.° 16/88 — Aprovação, para ratificação, da Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT).

DR, I S, n.° 179, de 4 de Agosto de 1988.

N.° 17/88 — Aprova o relatório e contas da Assembleia da República referentes ao ano de 1987. DR, I S, n.° 181, de 6 de Agosto de 1988.

N.° 18/88 — Viagem do Presidente da República ao Equador.

DR, I S, n.° 188, de 16 de Agosto de 1988.

N.° 19/88 — Trasladação dos restos mortais do general Humberto Delgado para o Panteão Nacional. DR, 1 S, n.° 236, de 12 de Outubro de 1988.

N.° 20/88 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República Federal da Alemanha e à Itália entre os dias 13 e 18 de Outubro de 1988.

DR, 1 S, n.° 243, de 20 de Outubro de 1988.

N.° 21/88 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 5 e 10 de Novembro de 1988.

DR, I S, n.° 261, de 11 de Novembro de 1988.

N.° 22/88 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Grécia entre os dias 12 e 17 de Dezembro de 1988.

DR, I S, n.° 261, de 11 de Novembro de 1988.