21 DE JANEIRO DE 1992

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Este montanie de PIDDAC tem associada acções cofinanciadas pela CE que representam cerca de 60* daquele e viabiliza recursos do FEDER, FEOGA-Orientação e PEDIP para a economia portuguesa que ultrapassarão ligeiramente os 200 m.c.

Quadro 5: PIDDAC/92

Quadro 6: PIDDAC 92 Distribuição PIDDAC "Tradiclonal"/Apolos

81. Síntese

Presidência do Conselho de Ministros

A dotação proposta de 10 m.c. da PCM traduz um decréscimo de 3,1 m.c. face a 1991, devido sobretudo à menor dotação atribuída ao Centro Cultural de Belém, que neste ano verá concluídos os módulos necessários ao exercício da Presidência Portuguesa da Comunidade Europeia. Aos sectores da Cultura e Juventude foram consignadas dotações de 4 m.c. e 1 m.c. respectivamente. Para o Comissariado da Exposição de Sevilha 92 são atribuídos 750 mil contos destinados essencialmente & conclusão do Pavilhão da representação nacional. Na restante dotação incluem-se verbas para o Instituto Nacional de Administração e Secretaria Geral da PCM, destinando-se no primeiro caso, fundamentalmente, a viabilizar o reforço das instalações de formação.

Secretaria de Estado da Cultura

A dotação atribuída à Cultura destina-se sobretudo ao IP PC, onde avultam projectos cofinanciados através do PRODIATEC, designadamente a Fortaleza de Sagres, os Palácios de Queluz, da Pena, o Mosteiro da St* Clara-a-Velha, a Cadeia da Relação do Porto, os Museus D.Diogo de Sousa, Soares dos Reis, Machado de Castro, Arte Contemporânea, Alcobaça e da Prataria e ainda o programa do inventário do Património Cultural Móvel.

Salientam-se ainda outras acções não cofinanciadas de responsabilidade do IPPC na recuperação de outros palácios e museus, com uma dotação de cerca de 900 mil contos.

Neste sector prevêm-se igualmente acções a cargo do 1PLL (800 mil contos), onde se destaca a continuidade na instalação de uma rede de bibliotecas de leitura pública: da D G A C, com a construção de centros de animação cultural polivalentes em vários municípios do País, especialmente nas cidades que sejam poios Universitários ou vocacionadas para animação turística: do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para apetrechamento e equipamento do edifício e ainda do Instituto Português de Arquivos, para a beneficiação de arquivos e bibliotecas públicas.

Secretaria de Estado da Juventude

A dotação de 1 milhão de contos do sector da Juventude dará, essencialmente, resposta à construção de Pousadas e Centros de Juventude, que em conjunto absorvem 600 mil contos.

Prosseguirá, assim, o programa de Pousadas de Juventude, beneficiando de uma comparticipação do PRODIATEC que permite elevar a 800 mil contos o investimento total, com a construção das Pousadas de Almada, Lagos, Lisboa, Mira e Viana do Castelo.

O programa de construção de Centros de Juventude com a dotação prevista (400 mil contos) será igualmente desenvolvido em 1992, pela construção dos Centros de Castelo Branco, Guarda, Leiria e Portalegre.

No programa de Investimentos da Juventude

integram-se ainda acções dirigidas ao desenvolvimento e apoio de associações juvenis, à sensibilização informática e à promoção da criação de ninhos de empresas para jovens empresários.

Ministério da Administração Interna

A dotação deste Ministério permitirá prosseguir as obras em curso em quartéis da GNR e esquadras da PSP, bem como dar continuidade à instalações da rede de transmissões das forças de segurança.