Posiçío SH

Designação do produto

Operação ou transformação aplicável às matérias nào originarias que confere a qualidade de produto originário

(I)

(2)

O)

ex capítulo 62

ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 ex62ll e

ex 6217 ex 6210, ex 6216 e

ex 6217 6213 e

6214 ex 6217

Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex 6202. ex 6204, ex 6206. ex 6209. ex 6210, ex 6211, 6213, 6214, ex 6216 e ex 6217, cujas regras são definidas a seguir.

Vestuário de uso feminino para senhora e bebé e outros' acessórios de vestuário, bordados.

Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado.

Lenços de assoar e de bolso, xales, éàiarpea. lenços, de pescoço, cachenés. cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

— Bordados...........................................................................

Entretelas cortadas para golas e punhos..................................

Fabricação a partir de fios (e).

Fabricação a partir de fios (e); ou

Bordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do - preço do produto a saída da fábrica (d).

Fabricação a partir de fios (e); ou

Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (<•);

Fabricação a partir de fios simples crus (e) (/); ou

Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda

40 % do preço do produto à saída da fábrica (/). Fabricação a partir de fios simples crus (e) (/).

Fabricação na qual:

— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e

— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % de preço do produto à saída da fábrica.

6301 a

6304

6305 6306

ex 6307 6308

Cobertores e mantas, roupas de casa etc; cortinados, etc; outros artefactos para guarnição de interiores:

— Outros:

— Bordados......................................................................

— Outros ....................................................................

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem....................

Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo.

— Outros...............................................................................

Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário.

Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios. mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.

Fabricação a partir de (/):

— Fibras naturais; ou

— Matérias químicas ou pastas têxteis.

Fabricação a partir de fios simples crus (f) (g); ou

Fabricação a partir de tecido não bordado (diferente dos tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o valor nao exceda 40 % do preço ã saída da fábrica do produto obtido.

Fabricação a partir de fios simples crus (/) (jç).

Fabricação a partir de (/):

— Fibras naturais:

— Matérias químicas ou pastas têxteis;

— Fibras .sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação.

Fabricação a partir de (d):

— Fibras naturais;

— Matérias químicas ou pastas têxteis. Fabricação a partir de fios simples crus (d).

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica (n).

Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conta produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido a solda da fábrica

6401 a

6405

Calçado......................................................................................

Fabricação o partir de matérias de qualquer posição, com exdusao de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada a primeira sola ou a outra qualquer porte inferior da posição 6406.