17 DE NOVEMBRO DE 1993

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Contos

Reapetrechamento/substituição de equipamentos de cozinha e outros de aquartelarnento e alojamento dos diversos comandos, unidades e serviços.......................................... 61 370

Aquisição de novos sistemas áudio-visuais e apetrechamento de laboratórios das várias escolas e centros de instrução necessários ao acompanhamento das novas tecnologias que possibilitem a adequada formação do pessoal.................................... 44 343

Material fixo diverso destinado ao apoio logístico dos comandos, unidades e serviços da Marinha.............................................. 372956

Substituição e ou aquisição de material fixo diverso para os comandos, unidades e serviços, incluindo, nomeadamente, material hospitalar, oficinal, de secretaria e de informática.................................................. 347 205

Aquisição de material de amarração e atracação, construção de embarcações portuárias e aquisição de material de transporte e de máquinas è equipamentos para as capitanias e Direcção de Faróis, nomeadamente para combate à poluição.......................... 48 628

c) Manutenção e funcionamento. — As despesas consideradas neste grupo dizem respeito às rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando o valor de 16 182 785 contos.

Aquele valor destinar-se-á a:

Contos

Encargos com matérias-primas para o Hospital da Marinha e Laboratório de Análises Fár-maco-Toxicológicas................................... 41717

Combustíveis e lubrificantes para:

1) Dispositivos navais do continente, Açores e Madeira (fiscalização do mar territorial, da ZEE e busca e

salvamento)................................... 292 348

2) Exercícios nacionais..................... 30 000

3) Exercícios internacionais................ 60000

4) Instrução e treino........................... 100000

5) Hidrografia, oceanografia, balizagem

e farolagem.................................... 20 000

6) Dispositivo do Corpo de Fuzileiros 60000

7) Presença naval, apoio logístico, outras tarefas e consumos de base..... 60 000

8) Consumos nos comandos, unidades e serviços em terra.......................... 250 000

Aquisição de munições, explosivos e artifícios para recompletamento de dotações 54 466

Alimentação do pessoal em espécie...... 3 427 778

Fardamento de pessoal........................... 404 625

Impressos e artigos de expediente a consumir pelos comandos, unidades e serviços da Marinha......................................... 229 896

Material de consumo geral destinado ao apoio logístico dos comandos, unidades e serviços da Marinha........................ 395 084

Sobresselentes eléctricos e electrónicos para o apoio logístico dos equipamentos existentes nas unidades navais................. 669 467

Contos

Sobresselentes e outros materiais necessários à manutenção de equipamentos, máquinas e viaturas dos comandos, unidades e serviços..................................... 574 049

Encargos com o fornecimento de água, luz e força motriz.............................. 817 915

Docagens e reparações de navios quer na indústria particular quer no Arsenal do Alfeite........................................... 5 631 128

Obras de reparação e conservação de edifícios, infra-estruturas e residências, incluindo as áreas das capitanias e Direcção de Faróis...................................... 274 000

Reparação e conservação de viaturas, máquinas e equipamentos....................... 548 163

Encargos com o aluguer de bens móveis e

imóveis, designadamente equipamento de informática........................................... 196 572

Transporte de material ede pessoal, portes de correio, telefones, encargos marítimos e de outros meios de comunicação ... 426 587

Contratos de manutenção com fabricantes de equipamentos instalados nas FFGH Vasco da Gama................................. 369 990

Acordos com os consórcios NATO Seaspar-row e Harpoon (mísseis para as FFGH Vasco da Gama)................................ 250000

Cases do Follow-on-Support das FFGH

Vasco da Gama................................ 29 000

Manutenção do material de cifra das FFGH Vasco da Gama................................. 30 000

Encargos com adesão da Marinha Portuguesa ao UKLSA (United Kingdom Logistic Support Arrangement) para assegurar esquema de apoio logístico aos

helicópteros Lynx................................ 130000

Pagamento à NAMSA dos encargos com

os MK46 Torpedo WSPC................. 40 000

Pagamento de serviço a prestar pelo Instituto Hidrográfico no campo da hidrografia e oceanografia de interesse vital

para a Marinha................................... 447 000

Encargos com actividades no âmbito da formação do pessoal, incluindo a elevação dos níveis académicos por força do

EMFAR.............................................. 250 000

Despesas com demolição na área da servidão militar, catalogação NATO, combate à poluição do mar e outras não tipificadas ................................................... 60 000

Representação dos serviços.................... 13 000

d) Transferências. — Encargos a suportar com:

Instituto Hidrográfico.................................. 145 000

Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros...................................... 37 500

Instituições privadas.................................... 4 230

Subsídios de funerais.................................. 23 000

Exterior........................................................ 1 856

Outras......,................................................... 4 092

e) Investimentos do Plano:

Estudo da dinâmica das costas de Portugal e elaboração de cartas dos sedimentos da plataforma continental............................. 142 000