17 DE NOVEMBRO DE 1993

66-(47)

Aquisição .de livros e publiccações de uso corrente e não inventariável,

impresssos e artigos de expediente,

etc.................................................... 639 407

Sobresselentes destinados a trabalhos de reparação, conservação e beneficiação do material de transportes existentes no Exército..................... 292 310

Materiais para beneficiação, conservação e manutenção de instalações militares bem como aquisição de condecorações e rações para animais ................................................. I 443 475

Despesas com o fornecimento de água,

luz e força motriz........................... 1 174 432

Encargos com a mão-de-obra civil no que respeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de materiais e instalações do Exército 1 139 685

Despesas com aluguer de edifícios..... 40 000

Encargos com aluguer de equipamento informático.................................. 216 329

Despesas com telefones, telex, portes

do correio e tráfego radiotelegráfico 338 843

Encargos com transportes de pessoal

e material......................................... 386 843

Despesas com pagamento de serviços decorrentes da necessidade de representação dp Exército, derivados de recepções e ou de visitas de entida

des nacionais ou estrangeiras.......... 13 752

Despesas com constituição de prémios de seguros que sejam excepcionalmente autorizados............................ 2 000

Despesas com aquisição de diversos serviços não enquadráveis nas restantes rubricas orçamentais............. 410 723

d) Transferências correntes. — São incluídas neste grupo de despesas as rubricas de classficiação económica 04.01.03 a 04.03.01, no montante de 508 664 contos, destinadas a:

Comos

Encargos a suportar com as pensões

das costureiras das OGFE............... 215 969

Comparticipação para os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.......................................... 50 000

Comparticipação para o COSFA/SSFA 50 000

Subsídio a alunos dos estabelecimentos militares de ensino e subsídio de funerais a militares e transdala-ções.................................................. 192 695

Outras despesas correntes — Diversas.... 200

e) Aquisição de bens de capital.-—Des-

tina-se à reparação e beneficiação de habitações à responsabilidade do Exército........................................... 10 000

f) Investimentos do plano:

Contos

Bases de dados geográficos de média

escala............................................... 22 900

Contos

Processamento digital de imagem satélite na actualização cartográfica 23 000

As ópticas e a optoelectrónica nas telecomunicações militares................. 28 200

Reequipamento laboratorial do Colégio

Militar.............................................. 22 400

Reequipamento informático do Colégio Militar....................................... 23 000

Reequipamento laboratorial do IMP do

Exército........................................... 32 000

Sistema de informação geográfica militar.................................................. 19 500

Modelo digital do terreno de alta precisão................................................. 29 000

E) Força Aérea

1 —O orçamento da Força Aérea, proposto para 1994, totaliza a importância de 54 624 627 contos, distribuídos pelos seguintes grupos de despesa:

Despesas de funcionamento normal:

Contos

CUFA......................................... 42 453 162

NAEWFORCE (serviços próprios) ...................................... 38 000

EUROCONTROL (serviços próprios) ...................................... 3 000

Lei de Programação Militar................ 5 762 000

Investimentos do Plano........................ 410000

Despesas com compensação em receita:

CUFA.......................................... 5 371015

NAEWFORCE (DCCR)............. 553 913

EUROCONTROL (DCCR)........ 33 537

2—Relativamente ao orçamento para 1993, verifica-se que as despesas de funcionamento normal sofreram um decréscimo:

Quantitativo de 4 205 838 contos; Percentual de 9,01 %.

3 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.

4 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II-E têm a seguinte justificação:

a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam as rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o montante de 26 336 242 contos, o que traduz um decréscimo de 11,33% relativamente ao ano anterior.

Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes» com 18 588 884 contos, os encargos de assistência médica e medicamentos com l 320 000 contos, «Ajudas de custo» com 642 094 contos, e o pagamento de pensões com 4 293 104 contos.

b) Material e equipamento. — Totalizando o valor de 1 271 209 contos, esta classe de custos distribui-se do modo que a seguir se indica:

Contos

Construção e grandes reparações de infra-estruturas .................................... 652 550