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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Contos

Aquisição de mobiliário para equipamento das residências dos adidos militares no estrangeiro, alugadas pelo EMGFA........... 7 000

Aquisição de diversos bens para equipamento dos serviços do Gabinete do CEMGFA e serviços do EMGFA, nomeadamente material de escritório.............................. 9 660

Aquisição de diverso material militar para

o SHAPE e MMOTAN.......................... 3 000

Aquisição de diverso material de quartela-mento destinado aos Comandos Operacionais dos Açores e da Madeira................ 6 000

Aquisição de diverso material para a 2.* fase do sistema de comunicações (comando e controlo do CCFAA e desenvolvimento do SIG equipamento).............................. 19 280

Obras a levar a cabo no Comando Operacional dos Açores.................................... 14 000

Obras a levar a cabo no Comando-Chefe das

Forças Armadas da Madeira................... 18 000

Aquisição de material de informática a cargo do CIEMGFA......................................... 30000

Obras a levar a cabo em 1994 nas instalações do EMGFA, incluindo:

No edifício principal e serviços de apoio, remodelação da reserva de água, reforço das colunas de electricidade e racionalização de circuitos, cobertura de protecção da máquina de lavar viaturas e reaproveitamento e tratamen-

to das águas de lavagem de viaturas 69 000 Aquisição de livros e publicações e outro material de cultura para o Gabinete do CEMGFA e serviços do EMGFA 3 894 Aquisição de material criptográfico.... 15 000 Aquisição de diverso material de secretaria para distribuição por diversos serviços do EMGFA............................ 8 000

Aquisição de outros bens duradouros

para diversos serviços do EMGFA ... 68 700

c) Manutenção e funcionamento. — As dotações inscritas neste grupo de despesas, no total de 1 201 291 contos, destinam-se fundamentalmente à aquisição de:

Matérias-primas; Combustíveis e lubrificantes; Alimentação;

Artigos de expediente e impressos; Sobresselentes para viaturas; Materiais para trabalhos a executar em oficinas próprias; Oficinas próprias; Artigos de limpeza;

assim como para fazer face a encargos com:

Consumo de água, electricidade, correios, telégrafos, telefones;

Reparação de toda a espécie de materiais, incluindo viaturas;

Representação dos serviços;

Aluguer de residências dos adidos e titulares de cargos internacionais e ainda aluguer de material de informática.

Neste grupo de despesas estão incluídas as verbas com transportes de pessoal e material.

d) Transferências. — Neste agrupamento incluem-se o subsídio para os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, no montante de 5000 contos, a verba para a concessão de subsídos às revistas militares, no valor de 1000 contos, e ainda transferências diversas para o exterior, relativas a pagamentos no estrangeiro, decorrentes de compromissos internacionais, no total de 29 039 contos.

é) Despesas com compensação em receita. — A verba inscrita corresponde à previsão de receitas dos fundos privativos, incluindo o saldo do ano anterior, no valor de 370000 contos.

f) Lei de Programação Militar:

Contos

Sistema integrado de comunicações...........1 340 000

Centro de operações das Forças Armadas 50 000

O Marinha

1 —O orçamento da Marinha proposto para 1994 totaliza 61 619 503 contos, distribuídos pelos seguintes grupos de

despesa:

Contos

Despesas de funcionamento normal...... 54 688333

Investimentos do Plano.......................... 870 000

Despesas com contrapartida em receita ... 816 170 Lei de Programação Militar................... 5 245 000

2 — relativamente ao orçamento de 1993, verifica-se que as despesas de funcionamento normal sofreram um decréscimo:

Quantitativo de 211 667 contos; Percentual de 0,39 %.

3 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais da classificação económica é a constante do mapa anexo D.

4 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em 11-C têm a justificação seguinte:

a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo, que abrange os códigos de classificação económica 01.01.01 a 01.03.08, apontam para um descréscimo de 1,58 %. Dentro deste grupo, os encargos que assumem maior expressão são os relativos a «Remunerações certas e permanentes», bem como as peAnsões de reserva.

b) Material e equipamento.—As despesas consideradas neste grupo respeitam às rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.01. a 07.01.09, totalizando o montante de 1 132 882 contos.

Aquele valor destinar-se-á a:

Comos

Abertura do furo de captação de água e respectivas ligações na Base Naval de Lisboa 15 500 Conclusão das obras de instalações para o ser-

viço militar feminino.............................. 90 000

Reparação do edifício do patrão-mor da BNL 32 100 Reparação do edifício do Centro de Minas 26 750 Reparação das instalações do Corpo de Fuzileiros..................................................... IsOCrô

Sistema de detecção de incêndios do G2EA 20 000 Continuação do programa de construção das cobertas 7 e 7-A do Grupo n.° 2 de Escolas da

Armada.................................................... 28 665

Reinstalação de serviços de administração central ........................................................... 27 365