Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 39 (1993-11-17)

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17 DE NOVEMBRO DE 1993

66-(39)

ANEXO N.° I

Ministério da Defesa Nacional

Memorando I

Comparação do orçamento Inicial de 1993 com o proposto para 1994

A) Por departamentos (excluindo a LPM, PIDDAC e DCCR)

		Anos		Variações
	Designação
		I993	I994	Quantidade	Percentagem
CabTMDN...............		3 003 295	9 673 8II	1 670 516	20,87
EMGFA...................		6 84I 111	4 620 069	(2 221 042)	— 32.47
		54 900000	54 688 333	(211 667)	— 0.39
		82 500 000	87 463 625	4 963 625	6,02
Força Aérea............		46 700000	42 494 I62	(4 205 838)	— 9.01
	Total............................................	[98 944 406	198 940 000	(4 407)	— 0.00

Projecto orçamental para 1994—distribuição por departamentos e grupos de despesa

B) Por departamentos e grupos de despesa

(Em contos)

Designação	Gabinete	EMGFA	Marinha	Exército	Força Aerea	Total
Despesas de funcionamento normal: Pessoal....................................................................... Transferências...........................................................	2 481 067 1 113 667 1 853 109 4 225 968	3 113 035 276 704 1 201 291 29 039	37 156 988 1 132 882 16 182 785 215 678	63 787 745 2 073 303 21093 913 508 664	26 336 242 1 271 209 14 836 411 50 300	132 875 077 5 867 765 55 167 509 5 029 649
Investimentos do Plano.................................................... Lei de Programação Militar............................................. Despesas com compensação em receita (DCCR 99) Despesas com compensação em receita (DCCR 98) Soma de DCCR.................. Total....................................	9 673 811 6258 000	4 620 069 1 390 000	54 688 333 870000 5 245 000	87 463 625 200 000 12 654 000	42494 162 410 000 5 762 000	198 940 000 1 480000 31 309 000
	15 931 811	6 010069	60 803 333	100 317 625	48 666 162	231 729 000
	6 501 667	370 000	771 170 45 000	5810000	5 958 465	12 909 635 6 546 667
	6 501 667	370 000	816 170	58IOO0O	5 958 465	19 456 302
	22 433 478	6 380069	61 619 503	106 127 625	54 624 627	251 185 302

O Por grupas funcionais

(Em conloa)

	Anos		Variações
Designação
	1993	1994	Quantidade	Percentagem
Despesas de funcionamento normal:
	134 625 308	132 875 077	(1 750 231)	— 1.30
	5 564 275	5 867 765	303 490	5.45
	48 391415	55 167 509	6 776 094	14,00
	10 363 409	5 029 649	(5 333 760)	— 51.47
	198 944 407	198 940 000	(4 407)	— 0,00
	1 000000	1 480000	480 000	48,00
	20 274 000	31 309000	11 035 000	54,43
	220 218 407	231 729 000	11 510 593	5,23
Despesas com compensação em receita:
CEIOTAN....................................................................................................................	5 948 150 .	5 950000	1 850	0,03
COMIN........................................................................................................................	852 272	351 667	(500 605)	— 58,74
	200000	200000	0	0,00

17 DE NOVEMBRO DE 199366-(39)ANEXO N.° IMinistério da Defesa NacionalMemorando IComparação do orçamento Inicial de 1993 com o proposto para 1994A) Por departamentos (excluindo a LPM, PIDDAC e DCCR)

Anos

Variações

Designação

I993

I994

Quantidade

Percentagem

CabTMDN...............

3 003 295

9 673 8II

1 670 516

20,87

EMGFA...................

6 84I 111

4 620 069

(2 221 042)

— 32.47

54 900000

54 688 333

(211 667)

— 0.39

82 500 000

87 463 625

4 963 625

6,02

Força Aérea............

46 700000

42 494 I62

(4 205 838)

— 9.01

Total............................................

[98 944 406

198 940 000

(4 407)

— 0.00

Projecto orçamental para 1994—distribuição por departamentos e grupos de despesaB) Por departamentos e grupos de despesa(Em contos)

Designação

Gabinete

EMGFA

Marinha

Exército

Força Aerea

Total

Despesas de funcionamento normal:

Pessoal.......................................................................

Transferências...........................................................

2 481 067 1 113 667 1 853 109 4 225 968

3 113 035 276 704 1 201 291 29 039

37 156 988 1 132 882 16 182 785 215 678

63 787 745 2 073 303 21093 913 508 664

26 336 242 1 271 209 14 836 411 50 300

132 875 077 5 867 765 55 167 509 5 029 649

Investimentos do Plano....................................................

Lei de Programação Militar.............................................

Despesas com compensação em receita (DCCR 99) Despesas com compensação em receita (DCCR 98)

Soma de DCCR..................

Total....................................

9 673 811 6258 000

4 620 069 1 390 000

54 688 333

870000 5 245 000

87 463 625

200 000 12 654 000

42494 162

410 000 5 762 000

198 940 000

1 480000 31 309 000

15 931 811

6 010069

60 803 333

100 317 625

48 666 162

231 729 000

6 501 667

370 000

771 170 45 000

5810000

5 958 465

12 909 635 6 546 667

6 501 667

370 000

816 170

58IOO0O

5 958 465

19 456 302

22 433 478

6 380069

61 619 503

106 127 625

54 624 627

251 185 302

O Por grupas funcionais(Em conloa)

Anos

Variações

Designação

1993

1994

Quantidade

Percentagem

Despesas de funcionamento normal:

134 625 308

132 875 077

(1 750 231)

— 1.30

5 564 275

5 867 765

303 490

5.45

48 391415

55 167 509

6 776 094

14,00

10 363 409

5 029 649

(5 333 760)

— 51.47

198 944 407

198 940 000

(4 407)

— 0,00

1 000000

1 480000

480 000

48,00

20 274 000

31 309000

11 035 000

54,43

220 218 407

231 729 000

11 510 593

5,23

Despesas com compensação em receita:

CEIOTAN....................................................................................................................

5 948 150 .

5 950000

1 850

0,03

COMIN........................................................................................................................

852 272

351 667

(500 605)

— 58,74

200000

0,00

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