Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 17 (1993-12-16)

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16 DE DEZEMBRO DE 1993

150-(17)

reforço dos sectores fundamentalistas, em paralelo com a evolução favorável prevista para o Médio Oriente, que contribua para a estabilidade política e social da região.

A COMUNIDADE EUROPEIA EM 1994

10. A próxima entrada em vigor do Tratado da União Europeia, referência das novas etapas da vida europeia, estabelecerá novas regras e definirá novos instrumentos para o seu funcionamento da vida comunitária.

Deverão concluir-se, igualmente a breve trecho as negociações de adesão com os países candidatos da EFTA pelo que em 1994 deverão ser assinados os respectivos Tratados de Adesão, iniciando-se os correspondentes processos de ratificação. Um outro factor que poderá vir a ser equacionado, ao longo de 1994, é a questão do avanço para a União Económica e Monetária. A avaliação que os Estados membros venham a fazer do ritmo dessa evolução e da situação económica da Europa comunitária em geral, poderá vir a determinar as condições da evolução da União.

No ano de 1994, irá concretizar-se a iniciativa de crescimento aprovado no Conselho Europeu de Edimburgo, à qual se junta agora a preparação de uma Estratégia a Médio Prazo para o crescimento, a competitividade e o emprego, decidida no Conselho Europeu de Copenhaga. A referida estratégia constará de um Livro Branco apresentado pela Comissão, com contributos dos Estados Membros.

Com o início da segunda fase da União Económica e Monetária, em 1 de Janeiro de 1994, inciar-se-á uma nova etapa no esforço de coesão económica e social. Prosseguirá também em 1994 a implementação do Mercado Único e a concretização de novas iniciativas nalgumas áreas sectoriais.

Por sua vez, os problemas de relacionamento com os Países da Europa Central e Oriental e com os Novos Estados independentes que resultaram da ex-URSS continuarão a ocupar um lugar central na actuação externa na Comunidade Europeia.

Perspectivas centrais para 1994, na CE:

• entrada em vigor do tratado da União Europeia;

• negociações de adesão de países candidatos da EFTA

• consolidação do Mercado Único e continuação do processo UEM,

• relações com o Leste

16 DE DEZEMBRO DE 1993150-(17)reforço dos sectores fundamentalistas, em paralelo com a evolução favorável prevista para o Médio Oriente, que contribua para a estabilidade política e social da região.A COMUNIDADE EUROPEIA EM 199410. A próxima entrada em vigor do Tratado da União Europeia, referência das novas etapas da vida europeia, estabelecerá novas regras e definirá novos instrumentos para o seu funcionamento da vida comunitária.Deverão concluir-se, igualmente a breve trecho as negociações de adesão com os países candidatos da EFTA pelo que em 1994 deverão ser assinados os respectivos Tratados de Adesão, iniciando-se os correspondentes processos de ratificação. Um outro factor que poderá vir a ser equacionado, ao longo de 1994, é a questão do avanço para a União Económica e Monetária. A avaliação que os Estados membros venham a fazer do ritmo dessa evolução e da situação económica da Europa comunitária em geral, poderá vir a determinar as condições da evolução da União.No ano de 1994, irá concretizar-se a iniciativa de crescimento aprovado no Conselho Europeu de Edimburgo, à qual se junta agora a preparação de uma Estratégia a Médio Prazo para o crescimento, a competitividade e o emprego, decidida no Conselho Europeu de Copenhaga. A referida estratégia constará de um Livro Branco apresentado pela Comissão, com contributos dos Estados Membros.Com o início da segunda fase da União Económica e Monetária, em 1 de Janeiro de 1994, inciar-se-á uma nova etapa no esforço de coesão económica e social. Prosseguirá também em 1994 a implementação do Mercado Único e a concretização de novas iniciativas nalgumas áreas sectoriais.Por sua vez, os problemas de relacionamento com os Países da Europa Central e Oriental e com os Novos Estados independentes que resultaram da ex-URSS continuarão a ocupar um lugar central na actuação externa na Comunidade Europeia.Perspectivas centrais para 1994, na CE:• entrada em vigor do tratado da União Europeia;• negociações de adesão de países candidatos da EFTA• consolidação do Mercado Único e continuação do processo UEM,• relações com o Leste

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