14 DE OUTUBRO DE 1994

1154-(15)

REPUBBLICA FRANCESE, L'IRLANDA, LA REPUBBLICA ITALIANA, IL GRANDUCATO DEL LUSSEMBURGO. IL REGNO DEI PAESI BASSI, LA REPUBBLICA PORTOGHESE, IL REGNO UNITO DI GRAN BRETAGNA E IRLANDA DEL NORD (STATI MEMBRI DELLL'UNIONE EUROPEA) E IL REGNO Dl NORVEGIA. LA REPUBBLICA D'AUSTRIA, LA REPUBBLICA DI FINLANDIA. IL REGNO DI SVEZIA, RELATIVO ALL'ADESIONE DEL REGNO DI NORVEGIA, DELLA REPUBBLICA D'AUSTRIA, DELLA REPUBBLICA DI FINLANDIA E DEL REGNO DI SVEZIA ALL'UN IONE EUROPEA.

VERDRAG TUSSEN HET KONINKRIJK BELGIÉ, HET KON IN KR UK DENEMARKEN, DE BONDSREPUBLIEK DU1TSLAND, DE HELLEENSE REPUBLIEK, HET KON1NKRUJK SPANJE, DE FRANSE REPUBLIEK IERLAND. DE ITALIAANSE REPUBLIEK, HET GROOTHERTOGDOM LUXEMBURG, HET KONINKRIJK DER NEDERLANDEN. DE PORTUGESE REPUBLIEK, HET VERENIGD KONINKRIJK VAN GROOT-BRITTANNIÊ EN NOORD-IERLAND (LID-STÁTEN VAN DE EUROPESE UN1E) EN HET KONINKRIJK NOORWEGEN, DE REPUBLIEK OOSTENRIJK. DE REPUBLIEK FINLAND. HET KONINKRIJK ZWEDEN. BETREFFENDE DE TOETREDING VAN HET KONINKRUK NOORWEGEN, DE REPUBLIEK OOSTENRIJK. DE REPUBLIEK FINLAND EN HET KONINKRUK ZWEDEN TOT DE EUROPESE UNIE.

TRAKTAT MELLOM KONGERIKET BÉLGIA, KONGERIKET DANMARK, FORBUNDSREPUBLIKKEN TYSKLAND, REPUBLIKKEN HELLAS, KONGERIKET SPANIA, DEN FRANSKE REPUBL1KK, IRLAND. DEN 1TALIENSKE REPUBL1KK, STORHERTUGD0MMET LUXEMBOURG. KONGERIKET NEDERLAND, REPUBLIKKEN PORTUGAL, DET FORENTE KONGERIKE STORBRITANNIA OG NORD-IRLAND (MEDLEMSSTATER I DEN EUROPEISKE UNION) OG KONGERIKET NORGE. REPUBLIKKEN 0STERRIKE. REPUBLIKKEN FINLAND, KONGERIKET SVERIGE OM KONGERIKET NORGES, REPUBLIKKEN 0STERRIKES, REPUBLIKKEN FINLANDS OG KONGERIKET SVERIGES TILTREDELSE TIL DEN EUROPEISKE UNION.

TRATADO ENTRE O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA. A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA. O REINO DE ESPANHA. A REPUBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA. O GRÃO--DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS. A REPÚBLICA PORTUGUESA, O REINO UNIDO DA GRÃ--BRETANHA E IRLANDA DO NORTE (ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA) E O REINO DA NORUEGA, A REPÚBLICA DA AUSTRIA, A REPÚBLICA DA FINLANDIA. O REINO DA SUÉCIA, RELATIVO À ADESÃO DO REINO DA NORUEGA. DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA E DO REINO DA SUÉCIA À UNIÃO EUROPEIA.

SOPIMUS BELGIAN KUNINGASKUNNAN. TANSKAN K UN INGAS KUNNAN, SAKSAN LIITTOTASAVALLAN. HELLEENIEN TASAVALLAN, ESPANJAN KUNINGASKUNNAN, RANSKAN TASAVALLAN. IRLANNIN, ITALIAN TASAVALLAN, LUXEMBURGIN SUURHERTTUAKUNNAN. ALANKOMAIDEN KUNINGASKUNNAN, PORTUGALIN TASAVALLAN, ISON--BRVTANN1AN JA POHJOIS-IRLANNIN YHDISTYNEEN KUNINGASKUNNAN (EUROOPAN UNIONIN JÄSENVALTIOT) JA NORJAN KUNINGASKUNNAN. ITÄVALLAN TASAVALLAN, SUOMEM TASAVALLAN. RUOTSIN KUNINGASKUNNAN. VÄLILLÄ NORJAN KUNINGASKUNNAN, 1TÄVALLAN TASAVALLAN. SUOMEN TASAVALLAN JA RUOTSIN KUNINGASKUNNAN LIITTYMISESTÄ EUROOPAN UNIONIIN.

FÖRDRAG MELLAN KONUNGARIKET BELGIEN, KONUNGAR1KET DANMARK, FÖRBUNDSREPUBL1KEN TYSKLAND, HELLENSKA REPUBLIKEN, KONUNGARIKET SPANIEN, FRANSKA REPUBLIKEN. IRLAND, ITALIENSKA REPUBLIKEN, STORHERTIGDÖMET LUXEMBURG, KONUNGARIKET NEDERLÄNDERNA. PORTUGISISKA REPUBLIKEN, FOREN ADE KONUNGARIKET

STORBRITANNIEN OCH NORDIRLAND (EUROPEISKA UNIONENS MEDLEMSSTATER) OCH KONUNGARIKET NORGE, REPUBLIKEN ÖSTERR1KE, REPUBLIKEN FINLAND. KONUNGARIKET SVERIGE OM KONUNGARIKET NORGES, REPUBLIKEN ÖSTERRIKES. REPUBLIKEN FINLANDS OCH KONUNGARIKET SVERIGES ANSLUTNING TILL EUROPEISKA UNIONEN.

TRATADO ENTRE 0 REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA, 0 REINO DA ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, 0 GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, 0 REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, 0 REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE (ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA) E 0 REINO DA NORUEGA, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, 0 REINO DA SUÉCIA, RELATIVO À ADESÃO DO REINO DA NORUEGA, DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA E DO REINO DA SUÉCIA À UNIÃO EUROPEIA.

Sua Majestade o Rei dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o Presidente da República Federal da Alemanha, o Presidente da República Helénica, Sua Majestade o Rei de Espanha, o Presidente da República Francesa, o Presidente da Irlanda, o Presidente da República Italiana, Sua Alteza Real o Grão-Ducado do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos, Sua Majestade o Rei da Noruega, o Presidente Federal da República da Áustria, o Presidente da República Portuguesa, o Presidente da República da Finlândia, Sua Majestade o Rei da Suécia, Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte:

Unidos na vontade de prosseguir a realização dos objectivos dos Tratados em que se funda a União Europeia;

Decididos, de acordo com o espírito desses Tratados, a prosseguir o processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, com base nos fundamentos já estabelecidos;

Considerando que o artigo 0." do Tratado da União Europeia oferece aos Estados europeus a possibilidade de se tornarem membros da União;

Considerando que o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia pediram para se tornar membros da União;

Considerando que o Conselho da União Europeia, após ter obtido o parecer da Comissão e o parecer favorável do Parlamento Europeu, se pronunciou a favor da admissão destes Estados,

decidiram fixar de comum acordo as condições desta admissão e as adaptações a introduzir nos Tratados em que se funda a União Europeia e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

Sua Majestade o Rei dos Belgas:

Jean-Luc Dehaene, Primeiro-Ministro; Willy Claes, Ministro das Relações Externas; Ph. de Schoutheete de Tervarent, embaixador,

representante permanente da Bélgica junto da

União Europeia;

Sua-Majestade a Rainha da Dinamarca:

Poul Nyrup Rasmussen, Primeiro-Ministro; Niels Helveg Petersen, Ministro das Relações Externas;

Gunnar Riberholdt, embaixador, representante permanente da Dinamarca junto da União Europeia;