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II SÉRIE-A — NUMERO 1

53. Em termos institucionais e traduzindo as grandes prioridades da política económica e social, o MOPTC, pela natureza, número e custo das infra-estruturas por cuja construção é responsável, é naturalmente o Ministério com maior peso, correspondendo-lhe 36.5% do total do financiamento do PIDDAC, proveniente do Cap. 50° do OE. Segue-se-lhe em importância o conjunto dos ministérios ligados ao apoio ao sector produtivo (Agricultura. Indústria, Comércio e Turismo e Mar) que absorvem 21,3% das dotações disponibilizadas pelo OE.

PIDDAC 95 Estrutura por Ministérios Cap. 50"

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A importância que vem sendo conferida à qualificação dos recursos humanos, à Saúde e ao Ambiente implica que estes Ministérios disponham respectivamente de 12,6%, 8,2% e 4,2% do montante total constante do Cap. 50°.

De salientar que as dotações atribuídas pelo PIDDAC através do Cap. 50° do OE aos investimentos nas acções relacionadas com as funções de Estado registarão, em 1995, um acréscimo de 40%, destacando-se as relacionadas com a informatização do Ministério das Finanças e com a modernização dos serviços do MNE.

PIDDAC 95 Estrutura por Ministérios