Debates Parlamentares - Diário 001S2, p. 145 (1994-10-18)

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18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(145)

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

As linhas de orientação do Plano Regional para 1995, para além de serem compatíveis com as grandes opções nacionais, integram-se na programação aprovada para o Médio Prazo (1993/96). Devido ao âmbito da programação regional, a complementaridade de objectivos e preocupações será mais evidente nas opções vocacionadas para aspectos de qualidade de vida e de valorização de factores económicos, mas também abrangerá componentes significativas orientadas para a preparação para o novo contexto europeu, através de elementos portadores de diferenciação.

Reafirmam-se os grandes objectivos de desenvolvimento consagrados no Plano a Médio Prazo 1993-96: fortalecer a economia, valorizar os recursos humanos e melhorar as condições de vida.

Perante a necessidade de prosseguir os objectivos de desenvolvimento traçados e também na sequência das grandes opções nacionais para 1995, estabelecem-se como objectivos operacionais para a Região Autónoma dos Açores o relançamento da actividade económica e do emprego, o fomento da cooperação inter-regional e o reforço da coesão social. " ^.

Com vista à prossecução dos objectivos definidos, serão desenvolvido diversos Programas, estando o corpo da política de investimento enquadrado em 5 eixos de desenvolvimento, que constituem as principais linhas de actuação.- . . »; j

DINAMIZAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA

♦ Desenvolvimento de acções, no âmbito de 7 programas, dirigidas aos sectores de base produtiva, ao turismo,, indústria e artesanato e ao comércio, nomeadamente com a implementação de mecanismos de ajuda ao investimento privado e a intervenção directa das autoridades públicas, visando não só a animação da produção mas também o escoamento e comercialização através da promoção da Região e seus produtos no exterior.

DESENVOL VIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

♦ Desenvolvimento de acções nas áreas do ensino, da saúde, do trabalho e emprego e da juventude, tendentes à valorização dos recursos humanos e à sua adaptação á um contexto de mudança, inovação e modernização, através, nomeadamente da extensão e melhoria do funcionamento dos sistemas oficiais de ensino (incluindo o técnico-profissional e universitário) èdè saúde-e da adòpçãb'de um conjunto integrado de acções de formação dos activos do sector publico e privado e dos jovens.

18 DE OUTUBRO DE 19942-(145)REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESAs linhas de orientação do Plano Regional para 1995, para além de serem compatíveis com as grandes opções nacionais, integram-se na programação aprovada para o Médio Prazo (1993/96). Devido ao âmbito da programação regional, a complementaridade de objectivos e preocupações será mais evidente nas opções vocacionadas para aspectos de qualidade de vida e de valorização de factores económicos, mas também abrangerá componentes significativas orientadas para a preparação para o novo contexto europeu, através de elementos portadores de diferenciação.Reafirmam-se os grandes objectivos de desenvolvimento consagrados no Plano a Médio Prazo 1993-96: fortalecer a economia, valorizar os recursos humanos e melhorar as condições de vida.Perante a necessidade de prosseguir os objectivos de desenvolvimento traçados e também na sequência das grandes opções nacionais para 1995, estabelecem-se como objectivos operacionais para a Região Autónoma dos Açores o relançamento da actividade económica e do emprego, o fomento da cooperação inter-regional e o reforço da coesão social. " ^.Com vista à prossecução dos objectivos definidos, serão desenvolvido diversos Programas, estando o corpo da política de investimento enquadrado em 5 eixos de desenvolvimento, que constituem as principais linhas de actuação.- . . »; jDINAMIZAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA♦ Desenvolvimento de acções, no âmbito de 7 programas, dirigidas aos sectores de base produtiva, ao turismo,, indústria e artesanato e ao comércio, nomeadamente com a implementação de mecanismos de ajuda ao investimento privado e a intervenção directa das autoridades públicas, visando não só a animação da produção mas também o escoamento e comercialização através da promoção da Região e seus produtos no exterior.DESENVOL VIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS♦ Desenvolvimento de acções nas áreas do ensino, da saúde, do trabalho e emprego e da juventude, tendentes à valorização dos recursos humanos e à sua adaptação á um contexto de mudança, inovação e modernização, através, nomeadamente da extensão e melhoria do funcionamento dos sistemas oficiais de ensino (incluindo o técnico-profissional e universitário) èdè saúde-e da adòpçãb'de um conjunto integrado de acções de formação dos activos do sector publico e privado e dos jovens.

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