Sábado, 9 de Dezembro de 1995

II Série-A — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Deliberação n.° lONPL/95:

Debate sobre assunto de relevante interesse nacional cen- • ■ trado na preparação do próximo Conselho Europeu...... jgg

Projecto de lei n.° 32/VU:

Confirma que Torres Vedras continua na área de responsabilidade da PSP e dignifica a.respectiva unidade territorial (apresentado pelo PCP) ........... 168

Propostas de lei n.- 2/VII e 37VII:

N.° 2/yil (Alteração à Lei n.° 39-B/94, de 22 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1995): . ■

Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano 168

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS, PSD, PP

e PCP)...................... .................................................. 171

Proposta de substituição do mapa ix (apresentada pelo Governo)........................................................................ 172

N.° 3/VII (ALRA) — Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores................................... 172

Projecto de deliberação n.° 6/VII:

Debate sobre assunto de relevante interesse nacional centrado na preparação do próximo Conselho Europeu (apresentado pelo PS) 173