13 DE FEVEREIRO DE 1996

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Alterar progressivamente as características da nossa estrutura produtiva, promover o desenvolvimento dos factores produtivos e uma nova atitude dos agentes constituem áreas de actuação privilegiadas para a concretização dos objectivos da competitividade e do emprego, as bases para a garantia da prosperidade e de melhores condições de vida.

2.2.1. Alterar a atitude dos agentes económicos

Os agentes serão os principais actores da transformação a operar na sociedade portuguesa. O actual contexto de mudança obriga a um ajustamento na respectiva atitude, que terá que ter como referencial um novo quadro de funcionamento da economia, mais aberto, que encerra múltiplas oportunidades mas que é também mais exigente em termos de competências concorrenciais.

Responder aos desafios e conflitualidades com que a sociedade portuguesa se confronta exige de cada actor, capacidade de adaptação e novas atitudes de cooperação, rompendo com comportamentos passivos, pouco adaptados à dinâmica actual.

Esperar do Estado uma atitude paternalista apenas dificultará a gestão dos diferentes problemas, atrasando a identificação dos possíveis equilíbrios. Ao Estado cabe-lhe no essencial um papel activo, mas de' regulação, competindo-lhe influenciar e promover a nova atitude dos agentes, no sentido do diálogo e da concertação, contribuindo para a sua afirmação aos diversos níveis do sistema político-econômico. O quadro institucional terá, assim, que ser favorável à abertura à sociedade civil e a uma eficiente mobilização dos recursos.

Desenvolver os mecanismos de parceria entre as entidades públicas e a sociedade civil constitui o veículo privilegiado para promover o diálogo mas também um papel mais activo dos diversos agentes. Uma estratégia concertada ao nível das várias vertentes da política económica e social exige, portanto, do Estado e dos restantes agentes uma reinterpretação dos respectivos papéis, em que deve prevalecer a flexibilidade, a iniciativa e a criatividade.

2.22. Alterar a Estrutura Produtiva

A estrutura sectorial do produto tem evoluído no sentido da terciarização, sendo patente que existe margem para futuros desenvolvimentos ainda no mesmo sentido, em detrimento da redução de peso dos sectores primário e secundário.

ESTRUTURA SECTORIAL DO VAB (%)

_' _ 1992

Fome EUROSTAT

O elevado grau de abertura que caracteriza a economia portuguesa e que se acentuou após a entrada na CE

(o grau de abertura passou de 52 % em 1985 para 79 % em 1994 10) não é certamente alheio àquela evolução. Apesar da tendência para um crescente grau de abertura ser comungada pelos restantes países europeus, constata-se que Portugal regista após 1986 uma das expansões mais rápidas daquele indicador (44 % contra 32 % em Espanha). Esta maior abertura ao exterior, conduz-nos à identificação das alterações operadas na estrutura produtiva ".

Pese embora se tenham verificado algumas alterações na estrutura produtiva desde 1980 (1980-1993), designadamente a afirmação de vantagens comparativas na fileira eléctrica e a redução de desvantagens na fileira mecânica e na química, a especialização portuguesa mantém ainda uma forte concentração na florestal e têxtil.

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Em confronto com a estrutura produtiva europeia e mesmo com a de países da Europa do sul como Espanha e Itália, o tecido produtivo português evidencia um acentuado desequilíbrio, tendo-se revelado incapaz de determinar uma melhoria da posição competitiva do país, conforme referido anteriormente (n.° 2.1).

Àquela estrutura de especialização correspondem níveis de produtividade baixos, em termos europeus, na generalidade dos sectores. Se em média a produtividade em Portugal representa apenas 59% 12 do valor médio da UE,

10 Valores calculados a preços constantes (1990).

11 A análise da estrutura produtiva baseia-se nos fluxos de comércio de bens.

12 Estimativa para 1995, com base na produtividade avaliada em PPC.