13 DE FEVEREIRO DE 1996

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Enfrentar os desafios da competitividade tendo como pano de fundo um tal enquadramento, surgindo antes do mais como um objectivo inelutável e sendo apenas viável aíravés da obtenção de ganhos de produtividade superiores aos dos nossos parceiros comunitários, só será exequível se se basear também na valorização dos recursos humanos. •

Pese embora algumas melhorias verificadas, o nível de i qualificação dos recursos humanos em Portugal é consideravelmente baixo face às actuais exigências competitivas.

A taxa de escolarização entre os 15 e 19 anos é de apenas 45 % 20 e entre os 19 e os 24 anos é de 26 %, estando a taxa de escolarização média (5-24 anos) ainda muito aquém da verificada na UE (63 %, contra 72 % na EUR 12 2I). O número de jovens detentores.de diploma do ensino secundário está entre os mais baixos da UE. Esta situação deficiente ao nível das habilitações de base encontra-se igualmente espelhada na qualificação do emprego, onde 64 % do pessoal apenas possui o ensino primário e básico e os empregados com o ensino médio ou licenciatura não atingem os 5 %.

Também a estrutura de profissões reflecte semelhantes debilidades, representando o pessoal semi e não qualificado cerca de 42 % 22 dos empregados, sem que se tenham observado progressos apreciáveis na última década.

O desvio que se constata entre aqueles dois «atributos» do emprego está bem expresso no elevado peso que detém a formação profissional no local de trabalho (54 %) face à formação profissional propriamente dita (46 %), situação divergente da realidade na UE (46 % e 54 %, respectivamente).

Captei: Promover a eficiência do investimento

Desde meados da década de 60 que se registam em Portugal elevadas taxas de investimento,, atingindo valores substancialmente acima da média comunitária.

EVOLUÇÃO DA TAXA DE INVESTIMENTO

Fonte: CCE, DPP

Em virtude do défice estrutural da poupança interna, as elevadas taxas de investimento após a Adesão foram sustentadas, determinantemente, pela mobilização de fundos estruturais comunitários e pelo boom do investimento estrangeiro.

20 Por indisponibilidade de informação mais recente, estes dados são referentes ao ano lectivo de 1990-1991. 2> Dados para 1991-1992.

22 Valor estimado sem considerar a categoria «ignorados».

ESTRUTURA DA POUPANÇA

Fonte: INE, DPP

No entanto, aqueles elevados ritmos de crescimento do investimento não se terão repercutido em alterações significativas na estrutura produtiva, conforme referido anteriormente. Verifica-se que taxas de investimento elevadas não asseguraram a convergência estrutu: ral da economia.Torna-se, assim, prioritário equacionar igualmente a questão da eficiência do investimento.

A crescente concorrência na captação de fundos comunitários que decorrerá, designadamente, do alargamento da União, bem como na disputa de projectos de investimento estrangeiro vem também reforçar a perspectiva da necessidade da obtenção de ganhos no sentido de uma maior produtividade do capital.

Tecnologia: Reforçar a intensidade tecnológica

O progresso tecnológico constitui um factor decisivo no processo de convergência económica, sendo determinante para potenciar a produtividade dos factores produtivos.

Em Portugal apesar dos progressos alcançados nos últimos anos a situação no domínio tecnológico é claramente desfavorável. As despesas em I&D (0.63 % do PIB, em 1992) e os recursos humanos que lhe estão afectos (2.8 % da população activa) afastam-se sensivelmente da situação da generalidade dos países europeus e mesmo dos países da Europa do Sul (Espanha: 0.85 % do PLB; 4.7 % da população activa) bem como da Irlanda.

No financiamento das despesas de I&D, o Estado (59 %) e o exterior (15 %), no essencial programas comunitários, detêm a parcela mais significativa, estando a posição das empresas em regressão (31 % em 1984, contra 20 % em 1992). Em Espanha a situação é mais equilibrada sectorialmente, sendo que no Reino Unido e na Alemanha o financiamento é principalmente assegurado pelo sector empresarial (50 e 61 %, respectivamente).

Na repartição da despesa de I&D por categoria de actividade destaca-se a grande concentração da despesa das empresas no «desenvolvimento experimental» (74 %), embora venha ganhando algum peso a «investigação aplicada». Na afectação da despesa das entidades públicas, a principal actividade é a «investigação aplicada» (47 %), apresentando tendência ligeiramente crescente a «investigação fundamental»(25 % em 1982, contra 30 % em 1993).

Nas nossas exportações são claramente predominantes os produtos de média e baixa tecnologia, não existindo sinais de alteração desta panorâmica. Os avanços concretizados nos últimos anos na CE, e particularmente, em Espanha e na Irlanda, bem como nos Novos Países Industrializados (NPI) da Ásia evidenciam a vulnerabilidade e posição de fraqueza do nosso tecido económico neste domínio.