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II SÉRIE-A - NÚMERO 23

o desfasamento é ainda mais acentuado na Agricultura e na Construção (em relação à Alemanha, a produtividade des-í tes sectores é na ordem dos 49 e 53 %, respectivamente.13).

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Tecido Empresarial

O tecido empresarial é dominado por empresas de pequena e média dimensão: 20 % dos trabalhadores do sector produtivo exercem a sua actividade em unidades com menos de 9 efectivos e47 % em unidades com menos de 50 empregados M.

Esta situação contrasta com a da UE, onde as microempresas 15 absorvem uma menor percentagem de emprego, enquanto as grandes empresas 16 se distanciam significativamente do peso que detêm em Portugal, devido sobretudo à maior dimensão média das empresas industriais na UE.

Em Portuga], e tal como se tem verificado a nível internacional, a dimensão média das empresas tem vindo a decrescer, constatando-se esta tendência na generalidade dos sectores.

A semelhança do que se passa com a criação de emprego, assiste-se a um reforço do número de empresas no sector dos serviços (66 % n), no qual predominam as pequenas empresas.

Por seu turno, o maior dinamismo na criação de empresas tem cabido às microempresas, seguido das empresas com 10 a 49 efectivos.

Na generalidade dos sectores tem-se reforçado o peso das PME. É o caso da indústria transformadora, onde absorvem 72 % do emprego e da construção com 78 % dos empregados 18.

Embora a reduzida dimensão seja muitas vezes apontada como um factor de flexibilidade, em Portugal, esta característica está associada a um conjunto de debilidades. Apresentando um elevado ritmo na criação de empresas, as unidades de reduzida dimensão são, no entanto, as que apresentam taxas de mortalidade mais elevadas.

Com efeito, estas empresas estão em pior posição para beneficiar de economias de escala e de gama, tornando-as mais vulneráveis às flutuações do mercado. Acrescem as deficiências relacionadas com a cultura empresarial dominante, traduzidas nos métodos de gestão — quer de pessoal, quer de produção — e no reduzido esforço de inovação.

Por outro lado, os grupos empresariais existentes concentram-se, principalmente, no sector financeiro, no comércio, imobiliário e construção civil. Esta concentração não permite maximizar as potencialidades de projecção internacional das empresas portuguesas.

Dotação de infra-estruturas

Na criação de condições endógenas para a convergência, e dado o manifesto défice existente em Portugal, o desenvolvimento das infra-estruturas físicas assume ainda um papel fundamental.

A dotação adequada de infra-estruturas, particularmente de transportes e de comunicações, constitui um factor

13 Estimativas calculadas a partir de dados de 1992.

14 Dados de 1993 (Quadros de Pessoal — MESS).

15 Empresas com menos de 9 trabalhadores.

16 Empresas com 500 ou mais empregados.

" Com base nos Quadros de Pessoal — MESS. 18 Dados referentes a 1993.

decisivo para a atracção e fixação de actividades — designadamente para a sua localização espacial — e para a potenciação dos efeitos do investimento. Aspecto determinante para a eficiência das infra-estruturas de transportes é a sua articulação com as redes internacionais, o que passa, necessariamente por uma adequada integração com as redes espanholas.

Nos últimos anos o esforço de investimento público permitiu um avanço significativo na implementação do Plano Rodoviário Nacional. Os investimentos em infra-estruturas incidiram em particular na expansão de rede rodoviária, o que se traduziu no aumento da respectiva densidade, a qual fica, no entanto, aquém da cobertura existente, em média, na UE.

Obtiveram-se por aquela via ganhos de eficiência: o tempo médio dispendido nas viagens por estrada reduziu-se em 44 % e os ganhos médios nas acessibilidades a todas as capitais de distrito foram de 20 %

Ao modo ferroviário têm sido afectos menores recursos financeiros. Apesar de algumas melhorias — como a ligação Lisboa/Porto e em determinadas ligações suburbanas — o transporte ferroviário tem perdida competitividade, dada a incapacidade de obter tempos de viagem mais reduzidos que os meios alternativos rodoviários. Problemas de congestionamento dos grandes centros e os que lhe estão associados, designadamente os ambientais, apontam no sentido de privilegiar estas infra-estruturas, sobretudo, nos acessos aos centros urbanos.

Os bloqueios mais importantes ao nível das infra-estruturas de transportes externos residem na sua deficiente articulação com as redes homólogas de Espanha. Este problema, que se coloca essencialmente num plano de decisão externo, decorre das características do processo de desenvolvimento da economia espanhola, em termos espaciais pouco favorável às regiões fronteiriças com Portugal.

A situação periférica de Portugal e o seu posicionamento face ao Atlântico torna ainda importante o desenvolvimento dos transportes marítimos e das infra-estruturas q\ia tha estão associadas.

Para a promoção da internacionalização da economia portuguesa é, assim, indispensável atribuir uma primeira prioridade à compatibilização entre os planos de transportes de Portugal e de Espanha e reforçar a posição negociai no dossier das redes transeuropeias.

Importância crescente estão já a assumir as infra-estruturas associadas às telecomunicações, em virtude da rapidez da difusão das tecnologias da informação. A disseminação destas tecnologias aos mais diferentes sectores de actividade exige da parte dos decisores públicos uma atitude de facilitação desse processo: cablagem do território; digitalização da rede. Ganham, assim, primeira prioridade as já designadas «infor-estruturas», indispensáveis para favorecer uma rápida e eficiente difusão das Teforiias tecnologias.

123. Promover o DesemoMmento dos Factores Produtivos

Recursos Humanos: Melhorar as Qualificações

Num contexto de globalização e abertura de mercados, caracterizado pela disponibilidade de abundantes recursos de mão-de-obra, a estratégia dominante a nível internacional passou a centrar-se na redução de custos.

19 Dados relativos, respectivamente, a 1986-1992 e 1985-1991.