Debates Parlamentares - Diário 001S7, p. 556 (1996-10-16)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Conservação da Natureza

0 objectivo da conservação da Natureza é a gestão da utilização humana dos organismos e ecossistemas de modo que possa proporcionar a continuidade da satisfação das necessidades da sociedade actual, mantendo ao mesmo tempo o seu potencial para satisfazer de um modo equitativo as necessidades e as aspirações das gerações futuras.

Para manutenção de um desenvolvimento sustentável é indispensável a conservação da biodiversidade, utilizando os recursos biológicos de modo a não diminuir a variedade de genes e espécies ou destruir importantes habitats e ecossistemas.

Em Portugal o acompanhamento da evolução internacional de protecção da Natureza teve inicio em 1970, tendo sido introduzido na nossa ordem jurídica as noções de parque nacional e reserva. Assim foi criado o Parque Nacional da Peneda-Gerês e várias reservas foram instituídas.

A par do ponto de vista de protecção da Natureza veio mais tarde juntar-se como factor de influência na classificação das áreas a proteger o seu valor estético e cultural.

Considera-se hoje que a implementação e regulamentação de um sistema nacional de áreas protegidas é um meio para

atingir a conservação da Natureza, a protecção dos espaços naturais e das paisagens, a preservação das espécies da fauna

e da flora e dos seus habitats naturais, a manutenção dos equilíbrios ecológicos e a protecção dos recursos naturais contra todas as formas de degradação.

Na rede nacional de áreas protegidas, consoante os interesses que procuram salvaguardar, consideram-se as de interesse nacional, que incluem as categorias de parque nacional, parque natural, reserva natural e monumento natural, e ainda as de interesse regional ou local, onde se inclui a categoria de paisagem protegida.

Na gestão das AP o recreio e a interpretação são meios privilegiados para uma melhor compreensão dos problemas respeitantes à conservação de espécies, bem como à própria sobrevivência humana, dando assim um contributo importante para a conservação da Natureza.

Um dos elementos mais intervenientes neste processo é o corpo de guardas e vigilantes da natureza, actualmente constituído por 35 vigilantes e 119 guardas da natureza.

Com grande diversidade de tarefas, a sua acção abrange não só a conservação dos recursos, mas também o contacto com as populações locais e os visitantes, a quem devem fazer compreender a Natureza e motivar a conservá-la.

CARTA OAS ÁREAS PROTEGIDAS

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

2-(556)II SÉRIE-A — NÚMERO 1Conservação da Natureza0 objectivo da conservação da Natureza é a gestão da utilização humana dos organismos e ecossistemas de modo que possa proporcionar a continuidade da satisfação das necessidades da sociedade actual, mantendo ao mesmo tempo o seu potencial para satisfazer de um modo equitativo as necessidades e as aspirações das gerações futuras.Para manutenção de um desenvolvimento sustentável é indispensável a conservação da biodiversidade, utilizando os recursos biológicos de modo a não diminuir a variedade de genes e espécies ou destruir importantes habitats e ecossistemas.Em Portugal o acompanhamento da evolução internacional de protecção da Natureza teve inicio em 1970, tendo sido introduzido na nossa ordem jurídica as noções de parque nacional e reserva. Assim foi criado o Parque Nacional da Peneda-Gerês e várias reservas foram instituídas.A par do ponto de vista de protecção da Natureza veio mais tarde juntar-se como factor de influência na classificação das áreas a proteger o seu valor estético e cultural.Considera-se hoje que a implementação e regulamentação de um sistema nacional de áreas protegidas é um meio paraatingir a conservação da Natureza, a protecção dos espaços naturais e das paisagens, a preservação das espécies da faunae da flora e dos seus habitats naturais, a manutenção dos equilíbrios ecológicos e a protecção dos recursos naturais contra todas as formas de degradação.Na rede nacional de áreas protegidas, consoante os interesses que procuram salvaguardar, consideram-se as de interesse nacional, que incluem as categorias de parque nacional, parque natural, reserva natural e monumento natural, e ainda as de interesse regional ou local, onde se inclui a categoria de paisagem protegida.Na gestão das AP o recreio e a interpretação são meios privilegiados para uma melhor compreensão dos problemas respeitantes à conservação de espécies, bem como à própria sobrevivência humana, dando assim um contributo importante para a conservação da Natureza.Um dos elementos mais intervenientes neste processo é o corpo de guardas e vigilantes da natureza, actualmente constituído por 35 vigilantes e 119 guardas da natureza.Com grande diversidade de tarefas, a sua acção abrange não só a conservação dos recursos, mas também o contacto com as populações locais e os visitantes, a quem devem fazer compreender a Natureza e motivar a conservá-la.CARTA OAS ÁREAS PROTEGIDAS"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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