16 DE OUTUBRO DE 1996

2-(561)

referem a situações de taxa não ameaçados e 29 (41% das espécies) se incluem no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal numa das categorias de ameaça definidas pela IUCN. Relativamente às espécies em perigo, nove espécies dizem respeito a morcegos, o que os torna merecedores de medidas de conservação cuidadas, e duas referem-se a carnívoros superpredadores (lince-ibérico e lobo). Este último goza de legislação própria (Lei n.° 90/88 e Decreto--Lei n.° 139/90) que regulamenta a sua protecção. Relativamente aos morcegos, foi recentemente ratificado o Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa (Decreto n.° 31/95, de 18 de Agosto), que obriga os Estados membros a tomar medidas concretas de conservação para estas espécies.

Espécies de peixes

A fauna ictiológica dulciaquícola de Portugal continental caracteriza-se por uma forte taxa de endemismo, sendo duas espécies exclusivas do território nacional, uma circum-mediterrânea e nove da Península Ibérica, todas elas classificadas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal numa das categorias de ameaça definidas pela IUCN. Para além destas, as oito espécies migradoras que povoam os nossos cursos de água estão também ameaçadas, assim como duas outras de ocorrência natural em Portugal. Resumindo, das 28 espécies autóctones, 22 estão ameaçadas no nosso país.

Nem sempre as espécies ameaçadas em Portugal são contempladas pelas medidas legislativas internacionais, e vice-versa (são incluídas espécies que em Portugal não se encontram ameaçadas). Seria preciso, portanto, complementar estas medidas com a legislação portuguesa.

Espécies de plantas que ocorrem em Portugal Continental e estatuto das espécies ameaçadas.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Fonte: ICN

Espécies de mamíferos que ocorrem em Portugal Continental e estatuto das espécies ameaçadas

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Espécies de peixes que ocorrem em Portugal Continental e estatuto das espécies ameaçadas.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Flora e fauna

Espécies de plantas

De um total aproximado de 3000 espécies da flora vascular (espontânea e naturalizada), em Portugal continental destacam-se 86 endemismos lusitânicos. De acordo com documento de trabalho elaborado no Núcleo de Botânica/DSCN-1990 (Ramos Lopes e Carvalho), considera-se a necessidade de medidas urgentes de conservação para aproximadamente 10% do elenco florístico referido (293 espécies). Destas, 18 estão provavelmente extintas, 100 encontram-se em perigo de extinção, 155 são vulneráveis c 20 são raras.

Das espécies endémicas da região macaronésica (Madeira e Açores) destàcam-se, de acordo com o Conselho da Europa (1991), 14 espécies em perigo de extinção na Madeira e igual número nos Açores, bem como 1 e 5 vulneráveis, respectivamente na Madeira e nos Açores.

Espécies de mamíferos

Portugal possui ainda, quando comparado com outros países europeus, uma fauna rica e diversificada. Dos 71 taxa de mamíferos terrestres presentes no território nacional, incluem-se dois endemismos ibéricos (rato-de-cabrera e lince-ibérico) e uma espécie (toupeira-de-água) cuja área de ocorrência se restringe a Portugal, Espanha e Pirenéus franceses. A presença de espécies com elevado grau de ameaça na Europa que se encontram em Portugal numa situação menos preocupante, como por exemplo a lontra, confere-nos obrigações e responsabilidades acrescidas na conservação de um património genético insubstituível.

Quanto aos estatutos de conservação atribuídos às espécies de mamíferos terrestres, verifica-se que 42 se