864-(4)

II SÉRIE-A — NÚMERO 44

_Unidade: 1000 PTE

0301 10 05 Comemorações do 23.° aniversário do

25 de Abril.................... 48 2 000 2 000

0301 10 06 Subvenção estatal para as campanhas

eleitorais ..................... 49 141000 750 141 750

0301 10 07 Parlamento Europeu:

0301 10 07 01 Vencimentos................ 50 180000 180000

0301 10 07 02 Vencimentos extraordinários .... 51 30 000 8 200 38 200 0301 10 07 03 Abono de família e prestações

complementares........... 52 1 000 30 1 030

0301 11 Outras despesas....................... 53 1 500 1 500

0302 Serviços da Assembleia da República 0302 01 Remunerações certas e permanentes:

0302 0101 Pessoal do quadro................ 54 1 166 454 35 000 1 201 454

0302 01 02 Pessoal em regime de contrato, tarefa

e avença .................. 55 8932 1 730 10662

0302 01 03 Pessoal aguardando aposentação ... 56 4 500 4 500

0302 01 04 Supranumerário e requisitado...... 57 15 175 460 15 635

0302 01 05 Serviço de apoio ao Secretário-Geral 58 45 752 1 380 47 132

0302 01 06 Gratificações .................... 59 1 000 1 000

0302 01 07 Despesas de representação ........ 60 2 927 2 927

0302 01 08 Subsídio de refeição .............. 61 38 115 3 000 41 115

0302 0109 Subsídios de férias e de Natal ...... 62 206 802 6 210 213 012

0302 02 Abonos variáveis ou eventuais:

0302 02 01 Gratificações variáveis ou eventuais... 63 492 492

0302 02 02 Horas extraordinárias............. 64 10 000 10 000

0302 02 03 Alimentação e alojamento......... 65 15 000 15 000

0302 02 04 Ajudas de custo.................. 66 5 000 5 000

0302 02 05 Outros abonos em numerário ou

espécie ....................... 67 11 500 11 500

0302 02 06 Deslocações ao estrangeiro ........ 68 16 000 16 000

0302 03 Formação de pessoal:

0302 03 01 Acções de formação .............. 69 27000 2 949 29 949

0302 04 Acção social:

0302 04 01 Encargos com a saúde............. 70 70 000 70 000

0302 04 02 Abono de família................. 71 7 700 240 7 940

0302 04 03 Prestações sociais ................ 72 30 000 30 000

0302 04 04 Acidentes em serviço ............. 73 1 500 1 500

0303 Despesas de funcionamento

0303 01 Consumos de água.................... 74 8 200 8 200

0303 02 Consumos de electricidade e gás........ 75 56000 56000

0303 03 Material de secretaria................. 76 90 000 90000

0303 04 Material de cultura ................... 77 23 200 . 2 660 20 540

0303 05 Diário da Assembleia da República........ 78 98 000 98 000

0303 06 Publicações.......................... 79 15 000 '2672 17 672

0303 07 Aquisição de outras fontes de informação 80 30 000 30 000 0303 08 Combustíveis, lubrificantes e outros fluidos ............................... 81 14 000 14 000

0303 09 Roupas e calçado..................... 82 5 000 5 000

0303 10 Consumíveis para equipamentos de informática..... ...................... 83 15 000 15 000

0303 11 Consumo de outros bens............... 84 10 000 10 000

0303 12 Limpeza, higiene e conforto............ 85 70 000 70 000

0303 13 Conservação, manutenção e reparação de

viaturas........................... 86 10 000 10 000

0303 14 Conservação, manutenção e reparação das

instalações ........................ 87 10 000 5 000 15 000

0303 15 Conservação, manutenção e reparação de

bens.............................. 88 75 000 75 000

0303 16 Locação de edifícios .......... ..... 89 3 500 3 500

0303 17 Locação de outros bens................ 90 14 000 14 000

0303 \% Comunicações:

»

0303 18 01 Portes de correio, telefones, telegramas, fax e telex ................ 91 181 000 181000

0303 18 02 Subvenção aos grupos parlamentares ..................... 92 9600 9600

Unidade; 1000 PTE