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1 DE AGOSTO DE 1997

1340-(97)

Posição SH

Designação das mercadorias

Operação de complemento de fabrico ou de transformação efectuada cm matérias não originárias que confere o carácter de produto originário

o

(2)

(.1) o

u (4)

   

- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis ou

- Matérias destinadas à fabricação do papel

 

5111 a 5113

Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:

- Que contenham fios de borracha

- Ouuos

Fabricação a partir de fios simples (f)

Fabricação a partir de (f):

- Fios de cairo

- Fibras naturais

-Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis ou

- Papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

»

ex capítulo 52

Algodão, com exclusão das posições 5204 a 5207 e 5208 a 5212, cujas regras são definidas a seguir

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

 

5204 a 5207

Fios de algodão

Fabricação a partir de (/):

- Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada dc outro modo para fiação

- Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis ou

- Matérias destinadas à fabricação do papel

-

5208 a 5212

Tecidos de algodão:

- Que'contenham fios de borracha

- Outros

Fabricação a partir de fios simples (/)

Fabricação a partir de (/):

- Fios de cairo

- Fibras naturais

- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação