Posição SH

Designação das mercadorias

Operação dc complemento de fabrico ou dc transformação efectuada , cm matérias n&o originárias que confere o carácter de produto originário

0)

m

(3) ou (4)

- Outros:

- Produtos adicionais homopolimerizados

Fabricação na qual:

-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e

- O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)

- Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido (d)

ex 3916 e ex 3917

Perfis e tubos

Fabricação na qual:

- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido e

- O valor das matérias classificadas no mesmo código do produto obtido não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido

ex3920

Folhas de ionomero ou filmes

Q

Fabricação a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metaerflico parcialmente neutralizado com iões .de metal, principalmente zinco e sódio

ex3921

Bandas metalizadas

Fabricação a partir de bandas de poliéster, altamente transparentes, com espessura inferior a 23 míerons (e)

3922 a 3926

Obras de plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 40

Borracha e suas obras; com exclusão das posições ex 4001, 4005, 4012 e ex 4017, cujas regras são definidas a seguir

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

ex4001

Folhas de crepe de borracha para solas

Laminagens das folhas de crepe de borracha natural

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos cflaps, de borracha

- Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha

- Outros

Recauchutagem de pneumáticos ou de protectores maciços ou ocos usados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4011 e 4012