Debates Parlamentares - Diário 073S1, p. 17 (1997-09-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE SETEMBRO DE 1997

1398-(17)

Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas «Comunidade», por um lado, e a República da Moldávia, por outro, tendo em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino do Suécia à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995, acordaram no seguinte:

Artigo 1."

A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia são Partes no Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado* em Bruxelas, em 28 de Novembro de 1994, a seguir designado «Acordo», e, à semelhança dos restantes Estados membros da Comunidade, adoptam e tomam nota, respectivamente, dos textos do Acordo e das declarações comuns, declaração e trocas de cartas anexadas à Acta Final assinada na mesma data.

Artigo 2.°

Os textos do Acordo, da Acta Final e de todos os documentos a eles anexados são redigidos nas línguas finlandesa e sueca. Esses textos são anexados ao presente Protocolo e fazem fé tal como os textos nas outras línguas em que o Acordo, a Acta Final e os documentos a eles anexados foram redigidos.

Artigo 3."

O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e moldava, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.

Artigo 4.°

O presente Protocolo será aprovado pelas Partes em conformidade com as suas próprias formalidades.

O presente Protocolo entrará em vigor no 1." dia do 2." mês seguinte à data em que as Partes tenham procedido à notificação mútua das formalidades referidas no primeiro parágrafo.

Hecho en Bruselas, el quince de mayo de mil novecientos noventa y siete.

Udfasrdiget i Bruxelles den femtende maj nitten hun-drede og syv og halvfems.

Geschehen zu Brüssel am fünfzehnten Mai neun-zehnhundertsiebenundneunzig.

E-yivE. OTiç (Jpu!;EÁXeç.. ançôéica rrèure Maiop x'^ia evviaxocTia evevr|Ta erra.

Done at Brussels on the fiftenth day of May in the yearone thousand nine hundred and ninety-seven.

Fait à Bruxelles, le quinze mai mil neuf cent qua-tre-vingt-dix-sept.

Fatto a Bruxelles, addi' quindici maggio milleno-vecentonovantasette.

Gedaan te Brussel, de vijftiende mei negentyienhonderd zevenennegentig.

Feito em Bruxelas, em quinze de Maio de mil novecentos e noventa e sete.

Tehty Brysselissà viidentenãtoista pàiváná toukokuuta vuonna tuhatyhdeksànsataaydeksànkymmentáseitseman.

Som skedde i Bryssel den femtonde maj nittonhun-dranittiosju.

Intocmit la Bruxelles, la cincisprezeee mai o mie nouä sute nouäzeci si sapte.

Pour le Royaume de Belgique: Voor het Koninkrijk België: Für das Königreich Belgien:

Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande el la Région de Bruxelles-Capitale.

Deze handlckening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlnamse Gewest, hel Waalsc Gewest en hel Brusselsc Hoofdstedelijke Gewest.

Diese Unterschrift verbindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptsiadl.

Pa Kongeriget Danmarks vegne:

Für die Bundesrepublik Deutschland:

fia Tnv EXXqviKr) AnpotcpaTia:

Por el Reino de España:

Pour la République française:

5 DE SETEMBRO DE 19971398-(17)Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas «Comunidade», por um lado, e a República da Moldávia, por outro, tendo em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino do Suécia à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995, acordaram no seguinte:Artigo 1."A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia são Partes no Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado* em Bruxelas, em 28 de Novembro de 1994, a seguir designado «Acordo», e, à semelhança dos restantes Estados membros da Comunidade, adoptam e tomam nota, respectivamente, dos textos do Acordo e das declarações comuns, declaração e trocas de cartas anexadas à Acta Final assinada na mesma data.Artigo 2.°Os textos do Acordo, da Acta Final e de todos os documentos a eles anexados são redigidos nas línguas finlandesa e sueca. Esses textos são anexados ao presente Protocolo e fazem fé tal como os textos nas outras línguas em que o Acordo, a Acta Final e os documentos a eles anexados foram redigidos.Artigo 3."O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e moldava, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Artigo 4.°O presente Protocolo será aprovado pelas Partes em conformidade com as suas próprias formalidades.O presente Protocolo entrará em vigor no 1." dia do 2." mês seguinte à data em que as Partes tenham procedido à notificação mútua das formalidades referidas no primeiro parágrafo.Hecho en Bruselas, el quince de mayo de mil novecientos noventa y siete.Udfasrdiget i Bruxelles den femtende maj nitten hun-drede og syv og halvfems.Geschehen zu Brüssel am fünfzehnten Mai neun-zehnhundertsiebenundneunzig.E-yivE. OTiç (Jpu!;EÁXeç.. ançôéica rrèure Maiop x'^ia evviaxocTia evevr|Ta erra.Done at Brussels on the fiftenth day of May in the yearone thousand nine hundred and ninety-seven.Fait à Bruxelles, le quinze mai mil neuf cent qua-tre-vingt-dix-sept.Fatto a Bruxelles, addi' quindici maggio milleno-vecentonovantasette.Gedaan te Brussel, de vijftiende mei negentyienhonderd zevenennegentig.Feito em Bruxelas, em quinze de Maio de mil novecentos e noventa e sete.Tehty Brysselissà viidentenãtoista pàiváná toukokuuta vuonna tuhatyhdeksànsataaydeksànkymmentáseitseman.Som skedde i Bryssel den femtonde maj nittonhun-dranittiosju.Intocmit la Bruxelles, la cincisprezeee mai o mie nouä sute nouäzeci si sapte.Pour le Royaume de Belgique: Voor het Koninkrijk België: Für das Königreich Belgien:Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande el la Région de Bruxelles-Capitale.Deze handlckening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlnamse Gewest, hel Waalsc Gewest en hel Brusselsc Hoofdstedelijke Gewest.Diese Unterschrift verbindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptsiadl.Pa Kongeriget Danmarks vegne:Für die Bundesrepublik Deutschland:fia Tnv EXXqviKr) AnpotcpaTia:Por el Reino de España:Pour la République française:

Descarregar páginas