Debates Parlamentares - Diário 008, p. 127 (1997-10-30)

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30 DE OUTUBRO DE 1997

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associados à informação, comunicação e entretenimento», bem como o desejo de superar a falta de pessoal qualificado em tecnologias de informação e a constatação de que a «sociedade da informação» terá de começar ao nível dos ensinos pré-primário e primário.

Quanto à economia portuguesa, é afirmado que o período 1996-1997 corresponde a uma fase de consolidação do processo de convergência com a UE com ritmos de crescimento superiores aos verificados, em média, na UE e que o investimento, nomeadamente da construção, tem sido o factor que mais tem contribuído para que isso aconteça.

Este crescimento económico, que também em Portugal foi conseguido com redução da inflação, moderação salarial e consolidação orçamental, teve reflexos positivos na criação de emprego, uma das mais importantes prioridades da política económica do Governo. E ainda que o investimento público tenha dado uma grande contribuição para o investimento total, bem como o investimento na habitação, «a evolução do investimento em 1997 é marcada pela reanimação do investimento privado, reflectindo as condições da procura mais favoráveis e a continuada descida das taxas de juro».

O processo das privatizações teve em 1997 um grande impulso, o maior de sempre, contribuindo significativamente para uma redução substancial da dívida pública, cerca de 1,9% do PIB (1,8% em 1996), permitindo reduzir a ratio da dívida pública/PIB para 63,2 %.

Relativamente às perspectivas para 1998, calcula-se que continue a ser um ano de crescimento económico acima da média da UE, quer por razão da evolução económica prevista para as economias europeias, onde assume importância o optimismo existente relativamente à 3.° fase da UEM, quer pelas condições particulares das políticas económicas assumidas pelo Governo. Entre estas refere-se o início de um novo ciclo de grandes investimentos (Alqueva, metro do Porto, rede de auto-estradas) limitando o efeito negativo sobre a formação bruta de capital fixo (FBCF) que resultará da conclusão de grandes empreendimentos em 1997.

Em 1998 esperam-se também efeitos positivos resultantes de ganhos em quotas de mercado, do aumento da exportação de bens e serviços e, naturalmente, do impacte positivo da EXPO 98. no conjunto da economia. Por outro lado, a estabilidade macroeconómica, a credibilidade resultante do «inesperado», em termos internacionais, da entrada de Portugal, no primeiro momento, da 3.° fase da UEM, bem como alguma evolução positiva da situação das empresas e do investimento privado, criam condições favoráveis para que continuem a descer as taxas de juro, além de se contar com resultados positivos em sede de concertação estratégica, importante para a estabilidade, de sinai positivo, dos rendimentos e preços, com a inflação prevista a situar-se em 2 %.

A meta de 2,5 % para o défice das contas públicas revela uma continuada preocupação com o controlo da despesa, o que, ajudado pelas privatizações e pela redução dos juros, melhora a posição da dívida, situando a ratio da dívida pública relativamente ao PIB abaixo do limite de 60% para 1998, com a reorientação da despesa para sectores sociais prioritários na política do Governo, como a educação, saúde, investigação e desenvolvimento e investimento.

Finalmente, a política de privatizações irá continuar, ainda que com resultados de menor dimensão do que em 1997, sendo estimada uma receita da ordem dos

400 milhões de contos de empresas industriais, sector de -transportes e infra-estruturas, dividindo-se o encaixe entre a redução da dívida pública e o reforço dos capitais de algumas empresas ainda na posse do Estado.

III — Desafios para a sociedade e economia portuguesas Transformações estruturais

De forma resumida, pode dizer-se que o grande desafio para a sociedade e economia portuguesas, claramente aceite pelo povo português, é a aproximação de Portugal dos padrões de prosperidade e de qualidade de vida dos países mais avançados da Europa.

Para que tal aconteça as GOP debatem a necessidade de concentrar esforços na formação do capital humano e de reforçar a coesão social, não apenas por óbvias razões sociais de eliminação da pobreza e da exclusão social, mas também com o fundamento da urgência de acrescentar valor à economia portuguesa, respondendo de forma adequada ao desafio do processo de globalização da economia mundial, em que se enquadra também o objectivo de «preparar a sociedade para utilizar e tirar o maior partido das oportunidades abertas com o desenvolvimento, exponencial das tecnologias de informação e comunicação».

Neste contexto, todavia, as GOP não avançam o suficiente na elaboração de uma síntese estratégica clara sobre o papel específico de Portugal no mercado global, síntese que, pela sua dimensão, forçosamente reduzida, clareza e simplicidade, possa constituir um instrumento mobilizador e dinamizador do esforço concertado da Nação, durante um período suficientemente longo. O exemplo histórico do Japão é, neste domínio, muito esclarecedor, pelo que não resistimos à tentação de o reproduzir.

Em 1946 o Governo Japonês elaborou um resumo estratégico que dizia o seguinte: «No futuro.a tecnologia representará o papel principal na economia japonesa. O sentido principal da reconstrução da economia japonesa é na direcção da democratização da economia e na elevação dos níveis tecnológicos.»

Esta definição durou 10 anos e apenas foi alterada em 1956, tendo sido então acrescentado: «O período do pós--guerra terminou. O aumento do investimento através da inovação tecnológica será o elemento principal do crescimento económico.»

A realidade da vida económica mundial, na 2.° meta do século xx e o papel que o Japão aí tem representado demonstram a validade de existir uma certa visão nacional e uma forte pedagogia estratégica, mobilizadora dos esforços individuais e colectivos, evitando a desfocalização e pulverização das políticas, particularmente importante num tempo em que a sociedade não é apenas' complexa, mas é, principalmente, muito mais competitiva- que no passado, num tempo em que o mediano e até o bom já não são suficientes.

Finalmente, com vista à criação futura desta desejável síntese estratégica, é importante compreender que qualquer estratégia para o século xxi passa por três recursos-essertciais, a saber: recursos humanos qualificados e cultos, acesso ao mundo através de comunicações de última geração e eficiência logística, o que compreende chegar a todos os locais, com os produtos, 05 componentes e os equipamentos, de forma a'dequada, rápida e barata, em que a competitividade das empresas e das nações depende da correcta orquestração destes recursos.

30 DE OUTUBRO DE 1997127associados à informação, comunicação e entretenimento», bem como o desejo de superar a falta de pessoal qualificado em tecnologias de informação e a constatação de que a «sociedade da informação» terá de começar ao nível dos ensinos pré-primário e primário.Quanto à economia portuguesa, é afirmado que o período 1996-1997 corresponde a uma fase de consolidação do processo de convergência com a UE com ritmos de crescimento superiores aos verificados, em média, na UE e que o investimento, nomeadamente da construção, tem sido o factor que mais tem contribuído para que isso aconteça.Este crescimento económico, que também em Portugal foi conseguido com redução da inflação, moderação salarial e consolidação orçamental, teve reflexos positivos na criação de emprego, uma das mais importantes prioridades da política económica do Governo. E ainda que o investimento público tenha dado uma grande contribuição para o investimento total, bem como o investimento na habitação, «a evolução do investimento em 1997 é marcada pela reanimação do investimento privado, reflectindo as condições da procura mais favoráveis e a continuada descida das taxas de juro».O processo das privatizações teve em 1997 um grande impulso, o maior de sempre, contribuindo significativamente para uma redução substancial da dívida pública, cerca de 1,9% do PIB (1,8% em 1996), permitindo reduzir a ratio da dívida pública/PIB para 63,2 %.Relativamente às perspectivas para 1998, calcula-se que continue a ser um ano de crescimento económico acima da média da UE, quer por razão da evolução económica prevista para as economias europeias, onde assume importância o optimismo existente relativamente à 3.° fase da UEM, quer pelas condições particulares das políticas económicas assumidas pelo Governo. Entre estas refere-se o início de um novo ciclo de grandes investimentos (Alqueva, metro do Porto, rede de auto-estradas) limitando o efeito negativo sobre a formação bruta de capital fixo (FBCF) que resultará da conclusão de grandes empreendimentos em 1997.Em 1998 esperam-se também efeitos positivos resultantes de ganhos em quotas de mercado, do aumento da exportação de bens e serviços e, naturalmente, do impacte positivo da EXPO 98. no conjunto da economia. Por outro lado, a estabilidade macroeconómica, a credibilidade resultante do «inesperado», em termos internacionais, da entrada de Portugal, no primeiro momento, da 3.° fase da UEM, bem como alguma evolução positiva da situação das empresas e do investimento privado, criam condições favoráveis para que continuem a descer as taxas de juro, além de se contar com resultados positivos em sede de concertação estratégica, importante para a estabilidade, de sinai positivo, dos rendimentos e preços, com a inflação prevista a situar-se em 2 %.A meta de 2,5 % para o défice das contas públicas revela uma continuada preocupação com o controlo da despesa, o que, ajudado pelas privatizações e pela redução dos juros, melhora a posição da dívida, situando a ratio da dívida pública relativamente ao PIB abaixo do limite de 60% para 1998, com a reorientação da despesa para sectores sociais prioritários na política do Governo, como a educação, saúde, investigação e desenvolvimento e investimento.Finalmente, a política de privatizações irá continuar, ainda que com resultados de menor dimensão do que em 1997, sendo estimada uma receita da ordem dos400 milhões de contos de empresas industriais, sector de -transportes e infra-estruturas, dividindo-se o encaixe entre a redução da dívida pública e o reforço dos capitais de algumas empresas ainda na posse do Estado.III — Desafios para a sociedade e economia portuguesas Transformações estruturaisDe forma resumida, pode dizer-se que o grande desafio para a sociedade e economia portuguesas, claramente aceite pelo povo português, é a aproximação de Portugal dos padrões de prosperidade e de qualidade de vida dos países mais avançados da Europa.Para que tal aconteça as GOP debatem a necessidade de concentrar esforços na formação do capital humano e de reforçar a coesão social, não apenas por óbvias razões sociais de eliminação da pobreza e da exclusão social, mas também com o fundamento da urgência de acrescentar valor à economia portuguesa, respondendo de forma adequada ao desafio do processo de globalização da economia mundial, em que se enquadra também o objectivo de «preparar a sociedade para utilizar e tirar o maior partido das oportunidades abertas com o desenvolvimento, exponencial das tecnologias de informação e comunicação».Neste contexto, todavia, as GOP não avançam o suficiente na elaboração de uma síntese estratégica clara sobre o papel específico de Portugal no mercado global, síntese que, pela sua dimensão, forçosamente reduzida, clareza e simplicidade, possa constituir um instrumento mobilizador e dinamizador do esforço concertado da Nação, durante um período suficientemente longo. O exemplo histórico do Japão é, neste domínio, muito esclarecedor, pelo que não resistimos à tentação de o reproduzir.Em 1946 o Governo Japonês elaborou um resumo estratégico que dizia o seguinte: «No futuro.a tecnologia representará o papel principal na economia japonesa. O sentido principal da reconstrução da economia japonesa é na direcção da democratização da economia e na elevação dos níveis tecnológicos.»Esta definição durou 10 anos e apenas foi alterada em 1956, tendo sido então acrescentado: «O período do pós--guerra terminou. O aumento do investimento através da inovação tecnológica será o elemento principal do crescimento económico.»A realidade da vida económica mundial, na 2.° meta do século xx e o papel que o Japão aí tem representado demonstram a validade de existir uma certa visão nacional e uma forte pedagogia estratégica, mobilizadora dos esforços individuais e colectivos, evitando a desfocalização e pulverização das políticas, particularmente importante num tempo em que a sociedade não é apenas' complexa, mas é, principalmente, muito mais competitiva- que no passado, num tempo em que o mediano e até o bom já não são suficientes.Finalmente, com vista à criação futura desta desejável síntese estratégica, é importante compreender que qualquer estratégia para o século xxi passa por três recursos-essertciais, a saber: recursos humanos qualificados e cultos, acesso ao mundo através de comunicações de última geração e eficiência logística, o que compreende chegar a todos os locais, com os produtos, 05 componentes e os equipamentos, de forma a'dequada, rápida e barata, em que a competitividade das empresas e das nações depende da correcta orquestração destes recursos.

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