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II SÉRIE-A — NÚMERO 44

Certificado n.° ..., emitido em ... (Selo oficial.)

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

(nome do funcionário devidamente autorizado)

O original deste certificado deve, nos termos do parágrafo 9 da regra 1/2 da Convenção, encontrar-se a bordo do navio no qual o tutelar presta serviço.

Data de nascimento do titular do certificado ...

... (assinatura do titular do certificado).

(Fotografia do titulai do certificado.)

A validade do presente certificado é prorrogada até ... (Selo oficial.)

Data de revalidação ...

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

(nome do funcionário devidamente autorizado)

A validade do presente certificado é prorrogada até ... (Selo oficial.)

Data de revalidação ... _

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

(nome do funcionário devidamente autorizado)

2 — Excepto nos termos do parágrafo 1, o modelo utilizado para atestar a emissão de um certificado deverá ser conforme o a seguir indicado, desde que a frase «ou até à data ! imite de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso»', que figura na frente do modelo, e os compartimentos reservados para registo das extensões da validade constantes do verso do impresso sejam omitidos, caso a autenticação deva ser substituída, após ter expirado a sua validade. As regras de orientação para preenchimento do modelo encontram-se na secção B-I/2 do presente Código.

(Timbre oficial) (País)

Autenticação atestando a emissão de um certificado nos termos da Convenção Internacional sobre Normas dô Formação, de

Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978,

e emendas de 1995.

O Governo... certifica que o certificado n.° ... foi emitido a..., o qual foi considerado devidamente qualificado, em conformidade com o disposto na regra... da Convenção acima mencionada e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para o desempenho das seguintes funções nos níveis mencionados, com excepção de quaisquer restrições indicadas, até... ou até à data limite de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso:

O legítimo titular da presente autenticação pode desempenhai o cargo ou os caigos a seguir mencionado(s), em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela Administração:

Cargo Restrições aplicáveis (se existentes)

Autenticação n.°..., emitida em... (Selo oficial.)

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

(nome do funcionário devidamente autorizado)

O original desta autenticação deve, nos termos do parágrafo 9 da regra 1/2 da Convenção, encontrar-se a bordo do navio no qual o titular presta serviço.

Data de nascimento do titular do certificado...

... (assinatura do titulai do certificado).

(Fotografia do titular do certificado.)