O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Projectos de resolução (n.os 159 a 161/VIII):
N.º 159/VIII - (a)
N.º 160/VIII - Medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis (apresentado pelo PS).
N.º 161/VIII - Sobre a cobrança pelas instituições de crédito de taxas de utilização dos terminais ATM (apresentado pelo Deputado do CDS-PP Basílio Horta).

Proposta de resolução n.º 59/VIII (Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, a 26 de Fevereiro de 2001): (b)
- Relatório e parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus.

(a) O projecto de resolução n.º 159/VIII será publicado oportunamente.
(b) São publicados em suplemento a este número.