O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 8 de Janeiro de 2002 II Série-A - Número 25

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Decretos (n.os 183 e 184/VIII):
N.º 183/VIII - Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que "Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias".
N.º 184/VIII - Promoção e valorização do tapete de Arraiolos.

Resolução:
Conta Geral do Estado do ano de 1998.