0018 | II Série A - Número 003 | 08 de Maio de 2002

MAPA II

ALTERAÇÃO DAS DESPESAS DO ESTADO ESPECIFICADAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, POR CAPÍTULOS

[Substitui, na parte alterada, o mapa II a que se refere a
alínea a) do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro]

Capí- Designação orgânica Valores
tulos
Por capítulos Por ministérios


01 - ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

... ... ...
05 Presidência do Conselho de Ministros 60 567 598
06 Gabinete do Ministro da República Região
Autónoma da Madeira 191 071 773
07 Gabinete do Ministro da República Região
Autónoma dos Açores 195 616 056
... ... ... 787 223 590


02 - FINANÇAS
... ... ...
03 Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 36 198 083
04 Protecção Social 3 263 642 501
... ... ...
06 Encargos da Dívida Pública 13 156 713 143
07 Serviços Fiscais e Alfandegários 489 180 412
... ... ...
60 Despesas Excepcionais 3 133 000 513
... ... ... 21 582 337 771

03 - DEFESA NACIONAL

01 Gabinete dos Membros do Governo, Órgãos
e Serviços Centrais 113 276 777
02 Estado-Maior-General das Forças Armadas 39 443 666
03 Marinha 456 213 064
04 Exército 710 829 060
05 Força Aérea 393 645 515
... ... ... 1 922 645 113

Capí- Designação orgânica Valores
tulos
Por capítulos Por ministérios

04 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS
COMUNIDADES PORTUGUESAS

01 Gabinete dos Membros do Governo e Outros
Serviços 128 463 267
02 Serviços Diplomáticos e Consulares 188 298 101
03 Encargos Comuns das Relações Externas 62 994 257
... ... ... 410 483 296

05 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA

01 Gabinete dos Membros do Governo e Serviços de Apoio 124 425 478
02 Serviços e Forças de Segurança 1 294 449 496
... ... ... 1 558 418 675

06 - JUSTIÇA

01 Gabinete dos Membros do Governo e Serviços de Apoio 70 076 488
02 Serviços Judiciários e dos Registos 203 968 835
03 Segurança, Prevenção, Combate à Delinquência e
à Criminalidade 257 886 822
... ... ... 689 092 972

07- ECONOMIA

01 Gabinete dos Membros do Governo, Serviços de
Apoio, Coordenação e Controlo 79 433 490
02 Serviços Operativos do Sector Secundário 22 386 192
03 Serviços Operativos do Sector Terciário 27 877 214
50 Investimentos do Plano 384 076 984
... ... ... 833 757 428

08 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS

01 Gabinete dos Membros do Governo 28 004 440
... ... ...
03 Sector Agro-Alimentar 189 727 321
... ... ... 632 897 560






Capí- Designação orgânica Valores
tulos
Por capítulos Por ministérios

09 - EDUCAÇÃO

01 Gabinetes, Serviços Centrais e Regionais 763 450 614
02 Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico
e Secundário 4 812 117 869
... ... ... 5 845 832 445