1238 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

diversos países, o momento ideal para se equacionar uma estratégia de modernização do "parque de estádios de futebol" tendo em vista a sua transformação em equipamentos mais modernos, funcionais e dotados de melhores condições quanto a conforto e segurança. Daí que uma das principais e mais visíveis áreas onde se regista o apoio a conceder pelos poderes públicos se situe na vertente da remodelação, ampliação/construção dos estádios.
Porém, face aos avultados investimentos que estão em jogo, há que evitar a todo o custo que as habituais derrapagens orçamentais que tiveram lugar em organizações deste tipo e que arrastam consigo consequências sempre nefastas para o erário público, se venham a verificar.
Perante este contexto, o Governo empenhar-se-á em salvaguardar um escrupuloso rigor relativamente a todos os aspectos ligados à preparação do EURO 2004, designadamente no que respeita à gestão dos recursos envolvidos na construção das infra-estruturas desportivas.
Paralelamente, o apoio e a colaboração do Estado também irão ocorrer ao nível de outras áreas organizativas, sendo o mais relevante aquele que se encontra relacionado com a segurança e que exige um longo, persistente, cuidadoso e qualificado trabalho de preparação.
Valorização da qualidade de intervenção dos recursos humanos:
Quanto à materialização deste desiderato, o Governo irá desenvolver a sua acção em função das seguintes prioridades:
- Incentivo ao recrutamento para a estrutura associativa de pessoal técnico especializado e dotado de qualificação elevada;
- Estímulo à constituição, no seio das federações desportivas, de sectores técnicos responsáveis pela orientação da prática desportiva juvenil;
- Incentivo e apoio à criação, nas federações desportivas, de centros de recursos em conhecimento, que tenham como principais objectivos:
- Organizar e gerir o processo de formação de recursos humanos;
- Melhorar a capacidade editorial, promovendo e difundindo a edição de publicações de carácter periódico, assim como os resultados dos estudos e investigações realizadas nas diversas áreas;
- Recolher, tratar e analisar a informação relevante e proceder à sua publicação e divulgação no órgão interno de comunicação;
- Estímulo à adopção de mecanismos técnicos e científicos que promovam a formação à distância;
- Fortalecimento do sistema de cooperação com os estabelecimentos de ensino superior.
Satisfação das carências em matéria de instalações e equipamentos desportivos:
Em relação a esta prioridade, o Governo irá concretizá-la através das seguintes medidas:
-Valorização do parque desportivo escolar uma vez que a instalação escolar constitui um dos elementos básicos da rede de infra-estruturas de uma comunidade;
- Apoio técnico e financeiro a conceder aos projectos apresentados pelos municípios e pelo associativismo desportivo;
- Bom aproveitamento a retirar da aplicação dos fundos provenientes do III QCA, conjuntamente com as entidades beneficiárias, de acordo com as prioridades traçadas e no respeito pelas condições gerais de acesso definidas para os promotores e para os projectos;
- Qualificação do património desportivo afecto à administração pública desportiva, dotando os diferentes complexos e unidades espaciais de métodos e processos de gestão e funcionamento mais modernos e eficientes;
- Intensificação dos mecanismos de fiscalização e de controlo de qualidade inerentes à satisfação à satisfação regular e contínua das necessidades funcionais, de segurança e de responsabilidade técnica pelas actividades das instalações e equipamentos de propriedade pública e privada, onde estão incluídos os operadores comerciais de instalações desportivas.
Garantia da ética desportiva e a protecção da saúde dos praticantes:
O Governo adoptará medidas tendentes à defesa da ética desportiva e do espírito desportivo, designadamente ao nível do combate à dopagem e à violência no/ e associada ao desporto bem assim à protecção da saúde dos praticantes, entre as quais se destacam:
- Criação de uma unidade orgânica que promova e coordene, a nível nacional, as acções a desenvolver nos campos da ética, voluntariado e espírito desportivos;
- Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica, ajustando-o a uma permanente gestão de qualidade;
- Reestruturação e modernização dos Centros de Medicina Desportiva, por forma a optimizar a qualidade dos serviços a prestar;
- Aposta na formação especializada, em colaboração com as instituições do ensino superior da área da saúde;
- Incentivo e apoio à efectivação de estudos e projectos de investigação, com divulgação dos seus resultados.
Juventude e desporto - Orçamento do Estado
Juventude:
A área da juventude constitui uma prioridade estratégica do Governo, pretendendo-se, com uma maior racionalidade na gestão dos recursos, obter melhores e mais concretos resultados em prol da potenciação dos meios com vista a proporcionar aos jovens portugueses as condições necessárias para a sua afirmação e desenvolvimento designadamente através da intervenção em áreas fundamentais como associativismo, programas e informação.
Desporto:
Mantendo-se no essencial a intenção de fomentar a prática desportiva e dotar as estruturas de apoio ao desporto - quer do ponto de vista funcional quer humano - dos recursos necessários à prossecução dos grandes objectivos para esta importante área de intervenção do Estado, importa aqui destacar que, apesar do grande esforço financeiro que