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1234 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

 

O Ministério da Educação, em Julho de 2002, tinha ao seu serviço 212 780 efectivos, dos quais 154 687 correspondentes a pessoal docente.

Ciência e ensino superior:
A despesa consolidada do Ministério da Ciência e do Ensino Superior atinge o montante de 1 899,1 milhões de euros, o que corresponde a 1,4% do PIB e a 3,9% das despesas da Administração Central, decrescendo 3,3% em relação à estimativa de 2002. Esta variação consubstancia-se fundamentalmente no Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos.

A despesa de funcionamento coberta por receitas gerais apresenta um crescimento de 2,2%, determinado pelo aumento das transferências para os estabelecimentos de ensino superior.
A variação negativa de 2,8%, relativamente à estimativa de execução de 2002 nos Serviços e Fundos Autónomos, deve-se essencialmente ao decréscimo das receitas dos fundos comunitários, sendo de realçar que as transferências do Orçamento do Estado subiram ligeiramente.

(a) Inclui 2,3 milhões de euros em 2002 e 1,9 milhões de euros em 2003 de dotações comuns
(b) Inclui 1 milhão de euros em 2002 e 0,8 milhões de euros em 2003 de dotações comuns
(c) Inclui 7,9 milhões de euros em 2002 e 8,8 milhões de euros em 2003 de dotações comuns

No que respeita à despesa global do Ministério por grandes agrupamentos económicos, salienta-se o peso das despesas com o pessoal, 56,8%, o que evidencia a importância dos recursos humanos na área do ensino e ainda o peso das transferências, 20,9%.