1232 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

de risco para projectos de investigação aplicada em consórcios de instituições de ID e empresas, visando o surgimento de patentes e novos produtos.
Estímulo e apoio a iniciativas de promoção da cxultura de C&T:
- Apoio à realização de acções de divulgação de C&T, nomeadamente exposições, foruns e "Ciência Viva nas férias";
- Apoio a projectos do ensino experimental das ciências nas escolas e de educação científica e tecnológica nas escolas propostas por professores ou associações de escolas dos ensinos básico e secundário, ou associações ou sociedades científicas;
- Apoio aos centros/unidades de divulgação de ciência existentes e à criação de novos.
Internacionalização estratégica do sistema de C&T:
- Apoio à divulgação do VI Programa-Quadro de Investigação da UE e acompanhamento das candidaturas/projectos com a participação de entidades portuguesas;
- Celebração de acordos científico-tecnológicos com os nossos principais parceiros económicos, designadamente a Espanha;
- Estabelecimento ou reforço de programas de cooperação científica e tecnológica com os Países de Língua Oficial Portuguesa, avaliando e financiando concursos para projectos comuns de investigação e divulgando junto destes países as competência nacionais no âmbito da C&T.
4 - Cultura:
A política cultural integra diversos projectos, programas e acções a concretizar em 2003, nos domínios que a compõem e que passamos a apresentar, em termos genéricos, sucintamente:
Património: pretende-se prosseguir e aprofundar a valorização do Património nas suas diversas vertentes. A concretização das acções previstas vai desde o levantamento das necessidades de intervenção no património construído a projectos de intervenções em diversos museus, palácios, castelos, conjuntos monásticos, sés catedrais, monumentos e sítios arqueológicos, até à intensificação de outras acções conducentes à defesa e protecção do património.
Prevê-se igualmente a defesa de conjuntos urbanos e rurais, cujo significado cultural para as populações foi adquirido e consolidado ao longo do tempo.
Museus: os museus, como instituições ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, detêm grandes responsabilidades no que se refere à preservação e salvaguarda dos seus acervos, testemunhos que são da mais relevante actividade criativa do ser humano. Aos museus incumbe assegurar a investigação, a conservação, a divulgação e a fruição pública das suas colecções.
A eficácia no cumprimento das funções para que foram criados determina a existência de infra-estruturas adequadas à função museológica e um esforço continuado de partilha de saberes que conduza à aproximação de diferentes tipos de público, com uma particular atenção aos públicos escolares.
Arquivos, bibliotecas, livro e leitura: são objectivos, na área dos arquivos, preservar, valorizar e divulgar o seu património, nomeadamente através da adaptação dos arquivos à sociedade de informação, apoiar a modernização e organização de arquivos da Administração Pública, prosseguir o Programa de apoio à Rede de Arquivos Municipais e renovar os arquivos distritais.
No que respeita às bibliotecas, livro e leitura, pretende-se prosseguir as políticas relativas à promoção do livro e da leitura, apoiar a criação literária e a edição, apoiar e acompanhar o desenvolvimento da rede de bibliotecas públicas.
Artes do espectáculo: as prioridades neste domínio são, designadamente, promover os artistas e os criadores portugueses, captar novos públicos, contribuir para a consolidação da itinerância nacional, internacionalizar as actividades do teatro, da música e da dança, promover a cooperação cultural e desenvolver a salvaguarda e acesso ao património musical português.
Cinema, audiovisual e multimédia: os principais projectos visam apoiar o sector audiovisual e multimédia, bem como a adopção de novas medidas de apoio à exibição e ainda preservar, fazer a prospecção e restaurar o património fílmico nacional.
Artes visuais: pretende-se apoiar a criação e difusão de obras de arte contemporânea, exposições colectivas e individuais e manifestações artísticas no país e no estrangeiro.
Pretende-se também manter, actualizar, enriquecer e divulgar o acervo patrimonial fotográfico, internacionalizar a produção nacional, apoiar os criadores através da atribuição de bolsas de estudo no País e no Estrangeiro para projectos de investigação, promover a itinerância nacional e a formação como forma de desenvolvimento da cultura fotográfica.
Turismo cultural: o impacto cultural das acções de divulgação levadas a cabo pelo MC no estrangeiro visa alcançar fins que ultrapassem o mero conhecimento da arte e da história nacionais.
Uma das consequências imediatas da promoção de eventos desta natureza é conferir maior visibilidade ao País no estrangeiro, designadamente através dos órgãos de comunicação social, de grande difusão e reputação.
Perante a qualidade inovadora do trabalho realizado a nível de criação, produção e investigação histórica, a promoção destas acções culturais poderá constituir um veículo privilegiado para atrair o turismo mais exigente, que procura circuitos de interesse histórico e artístico.
Medidas tomadas e a tomar com vista ao cumprimento integral do plafond:
-Fusão, em curso, do Instituto de Arte Contemporânea (IAC) com o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE);
- Fusão, em curso, do Instituto Português de Arqueologia (IPA) com o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR);