O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1235 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

 

O Ministério da Ciência e do Ensino Superior, em Julho de 2002, tinha ao seu serviço 38 442 efectivos, dos quais 20 420 correspondiam a pessoal docente e 408 a investigadores.

Cultura:
A despesa consolidada do Ministério da Cultura ascende a 255,2 milhões de euros, o que representa 0,5% da despesa total da Administração Central e 0,2% do PIB.
Este nível de despesa representa uma redução de 16 milhões de euros (6%) em relação à estimativa de execução do orçamento de 2002, que se apresenta no quadro seguinte:

A redução prevista no orçamento para 2003, que se reflecte tanto no Subsector Estado, com menos 10,6 milhões de euros (5,6%), como no Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, com menos 13,7 milhões de euros (11%) mostra o carácter de rigor e contenção na despesa a que obedeceu a sua elaboração.
A despesa de funcionamento coberta por receitas gerais apresenta uma redução de 9%.

Não obstante a redução observada nos orçamentos de todos os serviços é de salientar os montantes atribuídos a alguns deles, nomeadamente:
- O Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), que atinge 52,2 milhões de euros, dos quais 39,3 milhões de euros se referem a programas a executar no âmbito do PIDDAC, destacando se: Obras de Recuperação de Monumentos (28 milhões de euros), Valorização de Sítios Arqueológicos (3,2 milhões de euros), Valorização do Equipamento Cultural em Zonas Fronteiriças (1,2 milhões de euros), Divulgação e Animação (1,1 milhões de euros), Valorização e Defesa dos Valores Culturais Móveis (0,840 milhões de euros), Inventariação e Digitalização do Património Histórico e Cultural (0,575 milhões de euros), Pontes Históricas (0,508 milhões de euros), Recuperação de Aldeias Históricas (0,2 milhões de euros).
- O Instituto Português de Museus, que detém um orçamento de 22,3 milhões de euros, sendo 16,9 milhões de euros relativos a PIDDAC. Deste montante, cerca de 9 milhões de euros destinam-se a Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus, 4,8 milhões de euros a Divulgação das Colecções de Bens Culturais Móveis e 1,4 milhões de euros a Apoio à Criação da Rede Portuguesa de Museus.
- Ao Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia (ICAM) corresponde um orçamento de 18,2 milhões de euros, comparticipando o PIDDAC com 3,9 milhões de euros, destinando-se 3,5 milhões de euros ao Programa Integrado de Apoio ao Cinema, Audiovisual e Multimédia.