0105 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

ENSINO SUPERIOR E ACÇÃO SOCIAL 1.200.400.000 €
Ensino Superior Universitário 730.941.716
Ensino Superior Politécnico 292.940.672
Escolas Superiores de Enfermagem Não Integradas 24.189.990
Outros (dotações comuns ensino superior + CNAVES) 8.280.488
Serviços de Acção Social Escolar 144.047.143

CIÊNCIA 46.325.811€
Serviços das áreas da Ciência e Tecnologia 46.325.811

OUTROS SERVIÇOS 13.474.189€
Gabinetes dos membros do Governo 2.616.338
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Cooperação 10.857.851

Em termos mais detalhados, aparecem como Universidades que sofrem desinvestimento no PIDDAC o Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (-100%), a Universidade Aberta (-80%), a Universidade de Aveiro (-29,2%), a Universidade dos Açores (-25,8%), a Universidade do Porto (-20,7%)a Universidade do Algarve (-7,4%), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (-4,6%), a Universidade do Minho (-1%) e a Universidade de Évora (-0,2%). Por outro lado, têm aumento em PIDDAC a Universidade Nova de Lisboa (260,3%), a Universidade da Madeira (160,9%), a Universidade Técnica de Lisboa (140%), Universidade da Beira Interior (120,7%) e a Universidade de Lisboa (40,9%) e a Universidade de Coimbra (31,7%).
No que respeita aos Institutos Politécnicos, prevê-se investimento nos Politécnicos de Castelo Branco (515,9%), do Cavado e do Ave (122,5%), de Setúbal (109,1%), de Lisboa (54,6%) e do Porto (5,6%), enquanto que haverá o maior decréscimo de verbas de PIDDAC se verifica nos Politécnicos de Portalegre (- 96,7%), de Bragança (-77,9%), de Leiria (-77,4%), da Guarda (76,6%), de Tomar (66,7%) e de Beja (39%).
Quanto às quatro Escolas Superiores de Enfermagem não integradas, apenas a Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian beneficiará com investimentos de PIDDAC (20,5%), enquanto que as demais decrescem 100%.
Encontra-se inscrita em PIDDAC, para os Serviços de Acção Social das Universidades, uma verba total de 16.428.892€, a que corresponde uma taxa de crescimento de 50,3% em relação a 2004, enquanto que, para os Serviços de Acção Social Escolar dos Institutos Politécnicos, a verba total é de 5.084.910 €, representando um decréscimo de 49,4% relativamente a 2004.
No que respeita ao orçamento para a área da Ciência e Tecnologia, as dotações iniciais apresentam um valor total de 1.112.670.559 € para C&T e 958.088.829 € para I&D, o que, em termos globais destas duas vertentes, representa um crescimento 0,86% em relação ao orçamento para 2004. Em termos mais detalhados, as variações em relação a 2004, apresentam-se do seguinte modo: a verba total para os Laboratórios de Estado e Instituto Geográfico Português cresce 0,65%, destacando-se o Instituto Geográfico Português com um aumento de 1% e os Institutos Hidrográfico, Tecnológico e Nuclear e de Investigação Científica Tropical, todos com um aumento de 0,90%; a verba total do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior para C&T cresce 0,98%, registando-se os maiores aumentos nos casos da Fundação para a Ciência e Tecnologia e do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que crescem 1; a verba total para as Universidades (que inclui 40% do orçamento de funcionamento (OE) das Universidades, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o Instituto de Tecnologia Química e Biológica) cresce 1% e a verba total para outros programas financiadores (entre os quais se incluem o POSI e o PRIME) cresce 0,76%. Os montantes envolvidos constam do seguinte mapa:

Regista-se um crescimento de 1% no Ensino Superior Universitário, de 3% no Ensino Superior Politécnico e de 1,6% nas Escolas Superiores de Enfermagem Não Integradas.