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0104 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

deste orçamento é feita por 4 grandes áreas (o ensino superior, a ciência e inovação, a acção social e organismos e gabinetes daquele Ministério), nos termos do quadro seguinte:

Fonte: Documento enviado e apresentado pela Senhora Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior à Comissão de Educação, Ciência e Cultura e disponível na Internet no endereço http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/B2E8632F-A390-4A0D-BC91-D5E0DB8481DC/0/OE_2005_MCIES.pdf, consultado em 29 de Outubro de 2004.

Assim, no que respeita ao orçamento global para 2005 do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, 70% do montante global é atribuído ao Ensino Superior, 18% à Ciência e Inovação, 11% à Acção Social e 1% aos serviços gerais do Ministério.
Comparando o orçamento inicial do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior com os valores da dotação inicial de 2004 para o então Ministério da Ciência e do Ensino Superior, verificamos que existe uma taxa de crescimento de 6,6%. Fazendo uma análise por cada uma das áreas, verifica-se que o acréscimo mais significativo é na área da Ciência e Inovação, que regista um aumento de 24,6%, com particular relevância em termos de aumento de investimento. Também nas demais áreas, com excepção da dos organismos e gabinetes do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, se verificam aumentos, em termos globais. O ensino superior surge com um aumento global de 3,2% e a acção social escolar um aumento de 9,2%, enquanto que o orçamento global relativo aos organismos e gabinetes do Ministério da Ciência e do Ensino Superior apresenta um decréscimo de 36,4%.
Em termos de orçamento de funcionamento apresentam-se as seguintes variações, por área, relativamente ao orçamento inicial deste Ministério para 2004: a Ciência e Inovação aumenta 21,5%, o Ensino Superior aumenta 2,7%, a Acção Social Escolar aumenta de 0,4% e a rubrica Outros, que integra os organismos e gabinetes do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, sofre um decréscimo de 6,8%
Em termos de PIDDAC apresentam-se as seguintes variações, por área: Acção Social Escolar aumenta 88,1%, a Ciência e Inovação aumenta 25,8%, o Ensino Superior aumenta 13,3%, e a rubrica Outros, que integra os organismos e gabinetes do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, sofre um decréscimo de 84,6%.
Refira-se que, relativamente ao crescimento da despesa de PIDDAC, se regista um crescimento global de 23,8%, sendo que em termos de financiamento nacional o acréscimo é de 20% e em termos financiamento comunitário é de 28,7%. Indique-se igualmente que, em termos de PIDDAC para 2005, a distribuição percentual por áreas do Ministério de faz do seguinte modo: 69,2% respeitam à Ciência e Inovação, 20,6% ao Ensino Superior, 9,8% à Acção Social e 0,4% a outros (que incluem os serviços gerais do Ministério).
Relativamente às despesas de funcionamento, consideradas sem as receitas próprias, temos a seguinte distribuição: 83,8% respeitam ao Ensino Superior, 3,7% à Ciência e Inovação, 11,4% à Acção Social e 1,1% aos serviços gerais do Ministério. A estes valores percentuais, que incidem sobre o montante global de 1.260.200.000 euros, correspondem os seguintes montantes: