0108 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

Finalmente, faz-se uma última referência ao valor médio do custo por aluno, sem considerar receitas próprias. Da análise do total das transferências do Orçamento do Estado, incluindo o orçamento de funcionamento e de investimento do Ensino Superior a da Acção Social, verifica-se que, em 2005, o valor médio do custo por aluno corresponde a 5.237 euros, com um crescimento de 4% relativamente ao verificado em 2004 (em que o valor médio por aluno correspondia a 5.040 euros. Àquele valor (5.237€) acresce a parte suportada pelos alunos, através das propinas cujo valor máximo, em 2005, é de 880 euros.

Cultura

A despesa consolidada do Ministério da Cultura é de 285,1 milhões de euros, sendo que deste valor 103,7 milhões de euros correspondem ao orçamento de funcionamento (que inclui receitas próprias) e 108,8 milhões de euros a investimentos do Plano, o que, relativamente à estimativa de execução para 2004, representa um crescimento de 7,2% e de 20,2%, respectivamente.

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2005, pag.152

O montante indicado relativo à despesa consolidada do Ministério da Cultura representa 0,2% do PIB e 0,6% da despesa total da Administração Central, crescendo 4,4% em relação à estimativa de execução para 2004.

Em termos da estrutura do custo médio de um curso no ensino superior suportado pelo Estado e pelo estudante, em 2005, verifica-se o seguinte: no caso da aplicação da propina máxima, o Estado suportará 85,6% e o estudante 14,4%; no caso da aplicação da propina mínima, o Estado suportará 91,7% e o estudante 8,3%.