0111 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

milhões de euros), 12,3% aos arquivos e bibliotecas (35 milhões de euros) e 8,8% ao cinema, audiovisual e multimédia (25,2 milhões de euros).
Os valores do PIDDAC constantes do Mapa XV PIDDAC (resumo por programas) , anexo à Proposta de Lei, relativos aos programas a desenvolver directamente na área da cultura, são os seguintes:

Juventude e desporto

Sobre áreas da Juventude e do Desporto, ambas tutelados pelo Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, faz-se referência aos orçamentos do Instituto Português da Juventude (IPJ) e do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).
Quanto ao orçamento do Instituto Português da Juventude (IPJ), em termos de despesas de funcionamento, apresenta-se um valor total de 22.054.616 €, o que representa um decréscimo de 4% em relação ao 2004, enquanto que, em termos de PIDDAC, se regista o valor total de 13.162.381€, que equivale a um aumento de 69% em relação a 2004.
Quanto ao orçamento do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), as despesas de funcionamento ascendem aos 56.820.319 €, verifica-se um acréscimo de 20% em relação a 2004, enquanto que o total de PIDDAC, sendo de 30.900.000 €, regista um decréscimo de 11%.
Sobre área da Juventude, relativamente aos valores do PIDDAC para 2005, comparados com os de 2004, são de salientar os aumentos de 1.838,7% para as Novas Pousadas da Juventude, cujo montante de financiamento passa de 15.000€ para 290.807€; de 566,2% para o Portal da Juventude/Centro de Contacto da Juventude (Call Center), que passa de 230.000 € para 1.532.410€; de 305; 4% para as Lojas Juventude, que passa de 185.000€ para 750.000€; e 78,57% para medidas no âmbito do associativismo juvenil e sociedade de informação. Os maiores decréscimos de investimento (-100%) registam-se no Centro de Juventude Temático e no Centro Português da Juventude (ambos incluído no Projecto de "Reconversão dos Centros de Alojamento"), assim como no Centro de Recursos para o Associativismo Juvenil e nas Pousadas da Juventude de Espinho, Lousã, Guimarães, Tavira e Porto de Mós.
No que respeita à área do Desporto, são merecedoras de registo as variações percentuais no investimento em construção, remodelação e apetrechamento das instalações (225%), no desenvolvimento local e regional - aquisição e melhorias de sedes sociais (140%) e na rede de equipamentos de competição (-51%) e especiais (-42%).
Em termos dos valores inscritos no PIDDAC e constantes do Mapa XV PIDDAC (resumo por programas) , anexo à Proposta de Lei, relativos aos programas a desenvolver sobre matérias das áreas da juventude e do desporto, apresentam-se os seguintes:

Parecer

Considerando o acima exposto, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura é do seguinte:
1 - A proposta de lei n.º 145/IX - Grandes Opções do Plano para 2005 - e a proposta de lei n.º 146/IX - Orçamento do Estado para 2005 -, na parte relativa às áreas da Educação, da