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0103 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

No que respeita ao investimento por região, apresentam-se os seguintes valores:

Fonte: Documento "PIDDAC do Ministério da Educação 2005", enviado pela Senhora Ministra da Educação à Comissão de Educação, Ciência e Cultura e disponível na Internet no endereço http://www.min-edu.pt/ftp/docs-stats/PIDDAC-Regional2005.pdf, consultado em 29 de Outubro de 2004.
Da análise deste quadro conclui-se que 32% do financiamento é atribuído à região Norte, 30% a Lisboa e Vale do Tejo, 23% à região Centro, 8% ao Alentejo, 5% ao Algarve, restando 2% não regionalizados.
Em termos de PIDDAC, cumpre fazer referência aos valores do PIDDAC constantes do Mapa XV PIDDAC (resumo por programas) , anexo à Proposta de Lei, relativos a programas a desenvolver no ensino pré-escolar e no ensino básico e secundário. Assim:

Ciência, inovação e ensino superior

O orçamento global consolidado do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior é de 2.120,2 milhões de euros. Deste valor, 1.719 milhões de euros representam o orçamento de funcionamento (1.260,2 milhões relativos a despesas de funcionamento e 458,8 milhões a receitas próprias), enquanto que cerca de 401 milhões de euros correspondem ao PIDDAC (incluindo financiamento nacional, receitas próprias e financiamento comunitário). A distribuição