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0062 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

A dotação a cargo do MNE para a Cooperação, no montante de 83,9 milhões de euros, sofre um aumento relativamente ao orçamento inicial de 2004, que se deve ao aumento da dotação para Contribuições e Quotizações e ao facto de as verbas no orçamento do ICA destinadas ao financiamento das actividades em países receptores da APD passarem a estar inscritas no Programa 05.
Conforme apresentado pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, no período 2000-2005 a evolução das despesas de funcionamento do MNE (não incluindo despesas com compensação em receita) foi como segue: