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0077 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

 

Anexo IX

Lista indicativa dos principais poluentes:

1 - Compostos organo-halogenados e substâncias susceptíveis de formar esses compostos no meio aquático.
2 - Compostos organofosforados.
3 - Compostos organoestanhosos.
4 - Substâncias e preparações, ou os seus subprodutos, com propriedades comprovadamente carcinogénicas ou mutagénicas ou com propriedades susceptíveis de afectar a tiróide esteroidogénica, a reprodução ou outras funções endócrinas no meio aquático ou por intermédio deste.
5 - Hidrocarbonetos persistentes e substâncias orgânicas tóxicas persistentes e bioacumuláveis.
6 - Cianetos.
7 - Metais e respectivos compostos.
8 - Arsénio e respectivos compostos.
9 - Biocidas e produtos fitofarmacêuticos.
10 - Matérias em suspensão.
11 - Substâncias que contribuem para a eutrofização (em especial, nitratos e fosfatos).
12 - Substâncias com influência desfavorável no balanço de oxigénio (e que podem ser medidas através de técnicas como a CQO, a CBO, etc.).

Anexo X