0072 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

EN ISO 8689-2:1999 Biological Classification of Rivers Part II: Guidance on the Presentation of Biological Quality Data from Surveys of Benthic Macroinvertebrates in Running Waters

Amostragem de macrófitos
Normas CEN/ISO em elaboração
Amostragem de peixes
Normas CEN/ISO em elaboração
Amostragem de diatomáceas
Normas CEN/ISO em elaboração
Normas para os parâmetros físico-químicos
Quaisquer normas CEN/ISO pertinentes
Normas para os parâmetros hidromorfológicos
Quaisquer normas CEN/ISO pertinentes

1.5 - Classificação e apresentação do estado ecológico
Comparabilidade dos resultados da monitorização biológica

i) A Autoridade Nacional da Água estabelecerá sistemas de monitorização para estimar os valores dos elementos de qualidade biológica especificados para cada categoria de águas de superfície ou para as massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas. Ao aplicar o procedimento adiante indicado às massas de águas artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico. Os referidos sistemas poderão utilizar espécies ou grupos de espécies determinadas que sejam representativas do elemento de qualidade no seu conjunto;
ii) Para assegurar a comparabilidade dos sistemas de monitorização, os resultados dos sistemas utilizados serão expressos, para efeitos de classificação do estado ecológico, como rácios de qualidade ecológica. Esses rácios representarão a relação entre os valores dos parâmetros biológicos observados para uma dada massa de águas de superfície e os valores desses parâmetros nas condições de referência aplicáveis a essa mesma massa de água. O rácio será expresso através de um valor numérico entre zero e um, sendo um estado ecológico excelente representado por valores próximos de um e um mau estado ecológico representado por valores próximos de zero;
iii) A escala de rácios de qualidade ecológica do sistema de monitorização para cada categoria de águas de superfície é dividida em cinco classes, que irão de excelente a mau estado ecológico, tal como definido no ponto 1.2 do Anexo V atribuindo um valor numérico a cada uma das fronteiras entre as classes. O valor das fronteiras entre o estado "excelente" e o estado "bom" e entre este e o estado razoável será estabelecido por meio do exercício de intercalibração adiante descrito;
iv) O sistema de monitorização será aplicado aos pontos da rede de intercalibração que simultaneamente façam parte da eco-região e pertençam ao tipo de massa de águas de superfície a que o sistema será aplicado por força do disposto na presente directiva. Os resultados da aplicação do sistema serão utilizados para estabelecer os valores numéricos correspondentes às fronteiras entre as diversas classes no sistema de monitorização;

Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado ecológico e do potencial ecológico

i) No tocante às categorias de águas de superfície, a classificação do estado ecológico da massa de água será representada pelo menor dos valores dos resultados de monitorização biológica e físico-química dos elementos de qualidade pertinentes classificados de acordo com a primeira coluna do quadro que adiante se apresenta.
A Autoridade Nacional da Água facultará um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando a classificação do estado ecológico de cada massa de água, colorido de acordo com a segunda coluna do quadro abaixo a fim de reflectir a classificação do estado ecológico da massa de água:

Classificação do estado ecológico Código de cores
Excelente Azul
Bom Verde
Razoável Amarelo
Medíocre Laranja