O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 | II Série A - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2007

Artigo 2.º: Aprovado, com votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 3.º e 4.º: Aprovados, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 5.º e 6.º: Aprovados, com votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 7.º e 8.º: Aprovados, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 9.º: (na parte não objecto de propostas de alteração aprovadas): Aprovado, com os votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 10.º: Aprovado, com os votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 11.º, 12.º e 13.º: Aprovados, com os votos a favor do PS e do BE, a abstenção do PCP e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 14.º: Aprovado, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.

Texto dos Estatutos:

Artigo 1.º: Aprovado, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 2.º: (na parte não objecto de propostas de alteração aprovadas): Aprovado, com votos a favor do PS e do BE, a abstenção do PCP e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 3.º: Aprovado, com votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 4.º: (na parte não objecto de propostas de alteração aprovadas): Aprovado, com votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 5.º: (na parte não objecto de propostas de alteração aprovadas): Aprovado, com votos a favor do PS, PCP e BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 6.º, 7.º e 8.º: Aprovados, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 9.º: Alínea a): Aprovada, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, PCP, CDS-PP e BE, registando-se a ausência de Os Verdes; Restante artigo — aprovado, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigos 10.º e 11.º: Aprovados, com votos a favor do PS, a abstenção do PCP e do BE e votos contra do PSD e CDS-PP, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 12.º: Aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, PCP, CDS-PP e BE, registando-se a ausência de Os Verdes.
Artigo 13.º: