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177 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 – Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e prevenir e minimizar os riscos

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

1. Desenvolver os sistemas de conhecimento e informação sobre o ambiente e os recursos naturais.
2. Aperfeiçoar e consolidar os regimes, os sistemas e as áreas fundamentais para proteger e valorizar a biodiversidade e os recursos naturais.
3. Definir e executar uma Estratégia Nacional de Protecção do Solo.
4. Promover o ordenamento e a gestão sustentável da silvicultura e dos espaços florestais.
5. Executar a política de gestão integrada da água.
6. Definir e executar uma política de ordenamento e gestão integrada da zona costeira, nas suas componentes terrestre e marítima.
7. Executar a Estratégia Nacional para o Mar.
8. Definir e executar uma política de gestão integrada dos recursos geológicos.
9. Executar a Estratégia Nacional para a Energia e prosseguir a política sustentada para as alterações climáticas.
10. Proteger e valorizar as paisagens e o património cultural.
11. Avaliar e prevenir os factores e as situações de risco, e desenvolver dispositivos e medidas de minimização dos respectivos efeitos.