21 | II Série A - Número: 070 | 27 de Abril de 2007

Trata-se de agrupamentos de empresas, laboratórios, centros tecnológicos e instituições de ensino, de uma região particular, com o objectivo de promover um conjunto de actividades económicas complementares.
Os pólos de competitividade podem ter uma vocação local, nacional ou global e o seu desenvolvimento será apoiado através de diversas políticas ao nível da formação, do marketing, da criação de redes, de instrumentos de fusão entre empresas e de fomento da inovação.
O seu lançamento exige uma coordenação interministerial de políticas e actores num novo quadro nacional de governação da inovação.
Esta medida, que se inspira em experiências diversas levadas a cabo em vários países europeus, deve, contudo, ser adequada à natureza e aos desafios do sector da cortiça, com duas componentes bem distintas, mas interligadas, que são a produção florestal e a transformação da cortiça, cada uma com dinâmicas e problemas próprios.
Neste quadro, indo ao encontro das expectativas das empresas, de produtores florestais, e respectivas associações, das universidades e dos investigadores, o Governo tem a oportunidade histórica de contribuir decisivamente para a criação de um Cluster ou de um Pólo de Competitividade para a indústria da cortiça.
Paralelamente, sente-se a necessidade urgente de um observatório nacional para o sobreiro.
Por outro lado, a existência de países produtores de cortiça, e enfrentando desafios similares, abre oportunidade, e convida, à cooperação internacional.
Importa referir, a este propósito, que Portugal celebrou com Espanha, em 6 de Abril de 2003, um «Memorando de Cooperação sobre as Espécies Florestais do Sobreiro e da Azinheira», o qual não conheceu, todavia, grandes desenvolvimentos até esta data.
Em conclusão, estão reunidas condições, talvez irrepetíveis, para que o País se organize, numa perspectiva sectorial e territorial, e se prepare para defender e valorizar não apenas um património histórico, cultural, económico e social, como uma actividade de vital importância para o futuro.

5 — Dos novos aliados da causa da cortiça

A par do esforço persistente de individualidades e instituições nacionais, entidades internacionais idóneas, ligadas à investigação ambiental, atestam a natureza ímpar do sistema produtivo da cortiça em termos da sustentabilidade ambiental da sua produção, contribuindo para a manutenção da biodiversidade, para a fixação de C0
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, para a protecção dos solos contra a erosão, para o aumento da taxa de infiltração das águas das chuvas, e bem ainda, através do emprego, para a sustentabilidade económica e social das regiões mais pobres, ajudando dessa forma a combater o fenómeno da desertificação.
No início de um novo milénio, marcado já claramente por uma atenção e preocupações ecológicas e ambientais crescentes do lado dos consumidores, a que começam a responder alguns governos, a produção de cortiça ganha, assim, novas e significativas valias, e potenciais aliados para um futuro mais promissor.

6 — Uma causa nacional e uma causa de futuro

A cortiça e as suas valências em matéria económica, social e ambiental, tornam-na, portanto, um bem com futuro.
Sustentar e reforçar a posição do País neste sector deve constituir uma causa nacional em torno da qual os portugueses se podem mobilizar.
Os portugueses já demonstraram que se mobilizam em torno de causas e de objectivos nacionais ou de solidariedade (veja-se o caso de Timor).
Num mundo cada vez mais competitivo à escala global, nenhum país desenvolvido pode desperdiçar uma oportunidade de ser líder mundial, seja no desporto, na ciência, na cultura ou na economia. A situação que Portugal detém neste sector deve constituir um importante contributo para o reforço da auto-estima nacional, e, consequentemente, para estímulo do progresso em outras áreas.
Por isso, defender a floresta portuguesa, e dentro dela o sobreiro como árvore emblemática da floresta nacional, pode constituir uma causa mobilizadora, porque é justa, é de futuro, e nela contaremos com muitos aliados reais e potenciais à escala europeia e mundial.
Esta causa pode ser assumida pela sociedade civil se correctamente divulgada, começando pelas escolas, num processo que associe a defesa do sobreiro à valorização da multifuncionalidade do montado e a outras preocupações de natureza ambiental e social. Certamente que os portugueses saberão contribuir para a defesa do sobreiro e da cortiça, designadamente preferindo o consumo de vinhos que utilizem a cortiça como vedante, e outros produtos derivados da cortiça.

6.1 — Do papel da Assembleia da República Muito embora o presente desafio convoque, em geral, a sociedade portuguesa, particulares responsabilidades cabem aos principais agentes económicos da indústria e do sector florestal, da investigação e do ensino, e das autarquias. E neste processo, ao Governo compete a iniciativa da mobilização destes agentes, assegurando que seja concertada e assumida uma estratégia nacional relativa à fileira da cortiça, com os necessários recursos afectos à investigação e ao incentivo à inovação em todas frentes do sector.