100 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Relativamente à prioridade estratégica relacionada com o Desenvolvimento Sustentável – Dimensão Ambiental será promovida a gestão ambiental da biodiversidade e conservação da natureza numa perspectiva que contribua para a conservação e uso sustentado destes elementos, numa óptica de integração com o sector do turismo; será optimizado o sistema de recolha, transporte, transferência e triagem de resíduos, de modo a promover uma maior qualidade ambiental; será promovido e divulgado o património natural vegetal da Madeira e a sua utilização e importância económica e científica; serão melhorados os níveis de qualidade ambiental dos sistemas de tratamento de águas residuais existentes, tendo em vista a obtenção de padrões de qualidade compatíveis com as normas ambientais vigentes e a reutilização de águas tratadas para rega; e proceder-se-á à ampliação, manutenção e conservação das superfícies florestais da RAM.

No domínio do Potencial Humano e Coesão Social, pretende-se concretizar a aposta na subida significativa dos níveis educativos e formativos da população da RAM, através da optimização do percurso educativo-profissionalizante dos jovens madeirenses, em parceria com as famílias; assegurar que a esmagadora maioria das crianças e jovens madeirenses realizem um percurso educativoprofissionalizante permeável (com mudanças simplificadas entre percursos via ensino e profissionalizantes) no mínimo até aos 18 anos, numa base obrigatória; promover e apoiar a formação profissionalizante para a recuperação de alunos com insucesso escolar e/ou como opção de qualificação inicial; consolidar o espírito de parceria entre as escolas públicas e os estabelecimentos de ensino privados, numa óptica de complementaridade; aumentar a qualificação da população activa, com vista ao incremento da competitividade do tecido empresarial, de forma a responder às exigências do novo modelo de desenvolvimento; apoiar a criação do próprio emprego, na implementação e desenvolvimento do seu projecto de emprego, através da concessão de apoios financeiros, quer sob a forma individual quer sob a forma de empresa; dinamizar programas e acções e disponibilizar informação no domínio da prevenção, segurança, higiene e saúde no trabalho, com recurso a campanhas de sensibilização, informação e formação, bem como do reforço da acção fiscalizadora; melhorar as estruturas hospitalares existentes e reforçar os equipamentos; desenvolver programas de prevenção da doença e de promoção de estilos de vida saudáveis; promover o desenvolvimento integral das crianças e jovens mais vulneráveis ou em situação de risco social, mediante a dinamização de um programa preventivo de acompanhamento às crianças em risco social, centralizado no apoio à família e sustentado na comunidade; prosseguir com o apoio social na área da habitação.

No que diz respeita à Coesão Territorial e ao Desenvolvimento Equilibrado, a Região pretende dinamizar os pólos de desenvolvimento nos diversos concelhos da RAM, fixando populações locais através da criação de empregos e evitando, consequentemente, o seu êxodo para outros pólos de maior desenvolvimento; bem como promover intervenções de qualificação e de requalificação urbana em termos da expansão e valorização dos espaços de fruição pública, requalificação do património edificado de interesse relevante e requalificação de áreas degradadas.

Relativamente à Cultura e Património, serão implementadas as medidas para valorizar e dinamizar a oferta cultural, designadamente através de grandes Festivais, com carácter regular, susceptíveis de integrarem um calendário anual de animação cultural com efeitos na elevação dos níveis culturais da população e com impactos no turismo; bem como salvaguardar, qualificar e valorizar o património arquivístico da RAM.