95 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

IV.1.2. Aumentar a produtividade e a competitividade da economia

Agricultura, Florestas e Pescas Com a implementação de um novo programa de desenvolvimento rural para o período 2007-2013, será dada continuidade às principais linhas estratégicas definidas, tendo como grande objectivo estratégico transversal a todas as intervenções, a promoção da competitividade das empresas e dos territórios, de forma ambientalmente equilibrada e socialmente estável e atractiva. Prosseguirá o reforço da modernização infraestrutural e organizacional das fileiras da carne e do leite, assumindo-se estas como sectores essenciais da actividade agro-pecuária regional. Assegurar-se-á o adequado desenvolvimento das infra-estruturas de base, como laboratórios, matadouros, caminhos, abastecimento de água e energia eléctrica às explorações. Manter-se-á uma estratégia de apoio ao investimento privado, ao rendimento e às organizações de produtores, com clara aposta na qualidade e na diversificação das actividades.
Para além das acções que melhorem o controlo da actividade da pesca na Zona Económica Exclusiva, será fomentada a informação científica e valorizadas as parcerias estabelecidas com o Departamento da Universidade dos Açores, especializado na área das pescas, no âmbito da gestão sustentável dos recursos. Continuar o programa reformador da rede regional de portos e núcleos de pesca. Apoiar a modernização e a renovação da frota regional, tendo em vista melhores condições de trabalho e de segurança a bordo, bem como fortalecer a competitividade dos armadores. Prosseguir também com a formação dos profissionais do sector, nas áreas da condução de motores, da segurança marítima e da qualidade do pescado.

Turismo Prosseguir e alargar uma estratégia de desenvolvimento através de acções promocionais de consolidação junto dos mercados tradicionais, da realização de acções de prospecção junto de mercados potenciais, da promoção de produtos turísticos e do incentivo à diversificação e qualificação da oferta turística. Apoiar a oferta de actividades que podem ser desenvolvidas em época baixa, como o golfe, congressos, reuniões e incentivos, vulcanismo espeleologia, entre outras, como meio de redução da sazonalidade. Promoção de parcerias público privadas para a realização de investimentos estratégicos na área do alojamento e da criação de equipamentos de animação turística nas ilhas de menor potencial e dimensão.

Indústria, Artesanato, Comércio e Fomento do Investimento Privado As principais linhas de política sectorial visam apostar na qualidade e inovação, como vectores de desenvolvimento e como factores de modernização em termos de gestão empresarial, de formação e qualificação profissional e apoio à investigação e desenvolvimento de novos produtos e processos tecnológicos. Promover e valorizar a diferença dos produtos vincadamente regionais, nomeadamente, através da sua qualidade, certificação, registo de marca, promoção de imagem e marketing. Promover a qualidade e segurança alimentar.
Desenvolvimento de acções de apoio e sensibilização aos agentes económicos do sector do comércio, bem como na área da defesa do consumidor. Uma segunda vertente diz respeito à promoção externa de produtos açorianos, consubstanciada em três importantes instrumentos: os sistemas de incentivos ao escoamento e à promoção de produtos açorianos no exterior; o apoio ao Centro de Distribuição de Produtos Açorianos no Continente e os apoios concedidos às empresas para participação em feiras e exposições e outras acções promocionais dos produtos açorianos.