90 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Quadro III.3. Plano Financeiro do QREN (2007-2013), por Programa Operacional (Milhões de euros; Preços correntes)

2008 Total 2008 Total 2008 Total 2008 Total
PO Temáticos
PO Factores Competitividade 434 3.104 96 686 530 3.789 791 5.661
PO Potencial Humano 859 6.147 368 2.636 1.227 8.783 1.239 8.868
PO Valorização do Território 651 4.659 275 1.971 926 6.630 2.464 17.634
Total
1.944 13.910 740 5.293 2.683 19.202 4.494 32.163
PO Regionais do Continente
PO Norte 379 2.712 133 953 512 3.665 595 4.255
PO Centro 238 1.702 71 511 309 2.212 403 2.881
PO Lisboa 43 307 23 164 66 471 95 681
PO Alentejo 121 869 35 248 156 1.117 204 1.460
PO Algarve 24 175 9 67 34 242 49 352
Total
805 5.765 272 1.943 1.077 7.707 1.346 9.629
PO Regiões Autónomas
PO Açores - FEDER 135 966 35 250 170 1.216 184 1.316
PO Açores - FSE 27 190 5 34 31 224 37 264
PO Madeira - FEDER 45 321 18 130 63 450 76 544
PO Madeira - FSE 17 125 4 31 22 156 23 161
Total
224 1.602 62 445 286 2.046 319 2.285
PO Assist. Técnica ao QREN
PO AT QREN - FEDER 12 86 2 15 14 101 14 101
PO AT QREN - FSE 75119859859
Total
19 137 3 24 22 160 22 160
PO Cooperação Territorial
PO COOPERAÇÃO
14 99 5 37 19 136 19 136
TOTAL 3.006 21.511 1.082 7.741 4.088 29.252 6.201 44.374
Financiamento Comunitário
Contrapartida Pública Nacional
Financiamento Público Total
Investimento Total Fonte: Quadro de Referência Estratégico Nacional – Portugal 2007-2013.

No plano estratégico estão consagrados os meios financeiros adequados (37% dos recursos dos Fundos Estruturais no Continente) a acções de desenvolvimento do potencial humano a financiar pelo FSE, uma vez que o crescimento da economia e a criação de empregos qualificados dependem de melhorias substantivas no capital humano, a obter por via de várias iniciativas, entre as quais de referir a “Iniciativa Novas Oportunidades” e a Reforma do Sistema de Formação Profissional.
Também de assinalar a dotação consagrada à Promoção do Crescimento Sustentado da Economia Portuguesa (superior a 5 mil milhões de Euros), envolvendo o PO Temático Factores de Competitividade e os Programas Operacionais Regionais, a qual representa cerca de 65% das intervenções cofinanciadas pelo Feder.
Ainda de referir a relevância financeira dos Programas Operacionais Regionais do Continente, exclusivamente co-financiados pelo Feder, que representam 55% do total de Feder a mobilizar no Continente.

O modelo de governação do QREN e dos Programas Operacionais a implementar no período 2007-2013 foi definido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2006, aí se consagrando a existência de órgãos ministeriais de direcção política e estratégica, de natureza eminentemente política, de órgãos de gestão