Debates Parlamentares - Diário 107, p. 89 (2007-07-09)

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89 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

de pequenas e médias empresas, em particular de projectos de investimentos inovadores, de incentivos à modernização e internacionalização empresariais, de incentivos ao investimento directo estrangeiro qualificante, da promoção da administração em rede e racionalização do modelo de distribuição de serviços públicos, apoiadas pelo uso intensivo de tecnologias de informação e, ainda, do apoio a redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial.

• PO Valorização Territorial, com prioridade para acções que visam o reforço da conectividade internacional, das acessibilidades e da mobilidade, a protecção e valorização do ambiente, a política de cidades e a realização de infra-estruturas, redes e equipamentos para a coesão territorial e social.
As prioridades identificadas concretizar-se-ão através de intervenções na rede ferroviária de alta velocidade, em grandes projectos aeroportuários, nas redes rodo e ferroviária principais, e noutras intervenções em domínios essenciais como logística, ambiente (sistemas em alta e verticalizados, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos, combate à erosão e defesa da costa, reabilitação de locais contaminados e de zonas mineiras, valorização de resíduos sólidos urbanos), soluções inovadoras e acções piloto para problemas urbanos e, ainda, redes nacionais de equipamentos colectivos (programa de modernização de escolas do ensino secundário e rede nacional de infra-estruturas desportivas).

A estruturação operacional regional do QREN é sistematizada em Programas Operacionais correspondentes ao território de cada NUTS II. Os PO relativos às regiões do Continente são estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial. As elegibilidades nos PO temáticos e nos PO regionais são estabelecidas de forma a assegurar a complementaridade das medidas e a impedir situações de concorrência ou sobreposição entre estes dois tipos de Programas.

Os PO de âmbito regional relativos às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN.

89 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007de pequenas e médias empresas, em particular de projectos de investimentos inovadores, de incentivos à modernização e internacionalização empresariais, de incentivos ao investimento directo estrangeiro qualificante, da promoção da administração em rede e racionalização do modelo de distribuição de serviços públicos, apoiadas pelo uso intensivo de tecnologias de informação e, ainda, do apoio a redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial.• PO Valorização Territorial, com prioridade para acções que visam o reforço da conectividade internacional, das acessibilidades e da mobilidade, a protecção e valorização do ambiente, a política de cidades e a realização de infra-estruturas, redes e equipamentos para a coesão territorial e social.
As prioridades identificadas concretizar-se-ão através de intervenções na rede ferroviária de alta velocidade, em grandes projectos aeroportuários, nas redes rodo e ferroviária principais, e noutras intervenções em domínios essenciais como logística, ambiente (sistemas em alta e verticalizados, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos, combate à erosão e defesa da costa, reabilitação de locais contaminados e de zonas mineiras, valorização de resíduos sólidos urbanos), soluções inovadoras e acções piloto para problemas urbanos e, ainda, redes nacionais de equipamentos colectivos (programa de modernização de escolas do ensino secundário e rede nacional de infra-estruturas desportivas).A estruturação operacional regional do QREN é sistematizada em Programas Operacionais correspondentes ao território de cada NUTS II. Os PO relativos às regiões do Continente são estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial. As elegibilidades nos PO temáticos e nos PO regionais são estabelecidas de forma a assegurar a complementaridade das medidas e a impedir situações de concorrência ou sobreposição entre estes dois tipos de Programas.Os PO de âmbito regional relativos às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN.

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